Rio - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1.237-A/15, que obriga as concessionárias de metrô e trem a instalar rampas de acesso a todas as composições. A deputada Lucinha (PSDB), autora do PL, justificou a medida: "Em algumas estações, o espaço entre o vão e a plataforma chega a quase meio metro. Dificulta muito o acesso, especialmente nos horários de pico. Os idosos e pessoas com deficiência acabam dependendo de ajuda", disse.
Durante a tramitação, duas emendas foram feitas ao projeto: uma que institui multas às concessionárias que infringirem a medida, cujos valores serão revertidos ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon); e uma que estabelece um prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após a data de publicação. A deputada comemorou a aprovação: "É um projeto importante. As adaptações darão à população o acesso ao transporte com mais carinho e tranquilidade. Estou muito feliz que tenha sido aprovado, espero que seja sancionado pelo governador ou promulgado pela assembleia", disse.
Segundo nota da assessoria da deputada Lucinha, outros deputados também elogiaram o projeto na tribuna: "Representa um avanço extremamente importante para melhorar, sobretudo, a mobilidade tanto nos trens quanto no metrô", declarou o líder do PT na Alerj, Gilberto Palmares. O ex-secretário estadual de Transportes, Carlos Osório (PSDB) também teceu elogios: "É de grande importância para modernizar as 108 estações ferroviárias que existem na Região Metropolitana do Rio".
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.
Acidentes
Durante seu discurso no plenário da Alerj, a deputada Lucinha defendeu o projeto com base principalmente em acidentes ocorridos devido à ausência de rampas. Ao DIA, ela relembrou o caso de Joana Bonifácio, 19, que morreu após cair no vão entre o trem e a plataforma da estação Coelho da Rocha, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, sendo atropelada pela composição. O acidente ocorreu no último dia 24.
?Reportagem da estagiária Nadedja Calado
