Rio - A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 1.542/12, do deputado Dica (PTN), que cria uma nova linha para as barcas, ligando a Praça 15, no Centro, a Duque de Caxias. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para sancionar ou vetar.
O texto estabelece que o serviço seja feito sob o regime de concessão, com a licitação do contrato feita por concorrência pública. O serviço deverá ser realizado por concessionária, com fiscalização do estado e cobrança de tarifas. O edital da licitação para nova concessão do serviço de barcas no estado deve sair em três meses.
