Rio - A partir da próxima segunda-feira, 3 de julho, a Prefeitura do Rio inicia o primeiro de sete mutirões de negociação fiscal, onde os contribuintes em dívida com o município poderão pagar débitos de IPTU, ISS e outros tributos com descontos nos juros.
É a nova edição do programa Concilia Rio que, em 2015, permitiu que mais de 100 mil contribuintes quitassem seus débitos, gerando R$840 milhões em receita para a cidade. “Esperamos ultrapassar esse valor”, afirmou o procurador-geral do município, Antônio Carlos de Sá.
A nova versão do programa oferece mais vantagens aos devedores. Além de desconto superior, que pode chegar a 80% nos juros para o pagamento de dívidas tributárias à vista, serão montados postos em bairros, como Madureira, Tijuca, Barra e Ipanema, o que facilita o deslocamento de quem deseja negociar.
“É uma excelente oportunidade”, garantiu Sá, explicando que o parcelamento em 12 vezes dá desconto de 50%. Quem quiser quitar os débitos em 48 meses, ganha 38% de abatimento nos juros. “Muitas vezes, a dívida é antiga e a incidência de juros é maior do que o débito original. Então, em determinados casos o desconto pode equivaler à metade da dívida total”, explicou.
Uma vez firmado o acordo, o contribuinte tem que pagar as parcelas rigorosamente em dia para manter o benefício concedido. Em caso de inadimplência superior a 30 dias, o desconto é cancelado e o contribuinte volta a pagar integralmente os juros.
Cerca de 240 mil contribuintes, cujas dívidas estão sendo cobradas, receberão cartas da Justiça, convidando para negociar. A Secretaria Municipal de Fazenda também enviará 30 mil cartas aos contribuintes com débitos de IPTU e ISS não inscritos em Dívida Ativa, que também poderão negociar o pagamento com desconto. A expectativa é que o programa injete R$470 milhões nos cofres municipais.
Quando a dívida com o município não é paga, o processo judicial de cobrança prossegue e o contribuinte pode perder seu imóvel ou outros bens e, ainda, ter o valor do débito bloqueado em sua conta corrente por ordem judicial. O Concilia Rio tem duração de apenas 90 dias.
