Rio - A Prefeitura do Rio apresentou à Câmara dos Vereadores ontem um projeto de lei que prevê a revisão do IPTU. Segundo o vereador Paulo Messina (PROS), líder do governo na Casa, uma das ideias é reajustar a planta de valores da cidade, desatualizada há 20 anos. Com o reajuste do valor venal (estimado pelo poder público) dos imóveis, que pode chegar a 60% em alguns casos conforme a fórmula proposta, o imposto vai aumentar.
Segundo o vereador, a expectativa é que a revisão acabe com isenções de imóveis em áreas nobres. “A planta de valores do Rio é a mais desatualizada entre as grandes capitais. Há imóveis em áreas da Zona Sul isentos porque o valor venal está menor do que R$ 60 mil”.
A lógica das isenções também vai mudar. Hoje, são isentos os imóveis enquadrados como Unidades Autônomas Populares (UAPs), aqueles que têm até 100 metros quadrados e valor venal de até R$ 64 mil. “Agora eles vão ser isentos por valor venal, e não mais por metragem quadrada. Como o valor venal será atualizado e a metragem quadrada não é mais fator de isenção, serão isentas as populações mais carentes”, disse o parlamentar.
Para reduzir os impactos do aumento, a prefeitura pretende conceder desconto de 60% a unidades residenciais cujo imposto chegar a R$ 800, de 40% para IPTU entre R$ 800 e R$ 1.200 e de 20% para imposto de até R$ 1.600.
Também está previsto desconto por idade. Unidades residenciais de até 1 ano não teriam esse desconto. Aquelas que tiverem entre 1 e 2 anos teriam 1%, 2% para imóveis entre 2 e 3 anos e assim sucessivamente, até chegar a 49% para casas e apartamentos com 50 anos e a 50% para unidades com mais de 50 anos.
Segundo Messina, os descontos seriam para pagamento à vista ou parcelado. Técnicos da prefeitura detalharão as propostas quinta-feira na Câmara. A Secretaria de Fazenda ainda não se pronunciou.
