Rio - A Moeda Social Mumbuca, programa de distribuição de renda da Prefeitura de Maricá, ganhou destaque como o melhor exemplo de prática do poder público dentro dos princípios da Finança Solidária, como desenvolvimento da economia local, geração de postos de trabalho, de renda e de qualidade de vida, no lançamento do Plano Estadual de Economia Solidária, na última sexta-feira, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O evento reuniu empresários, entidades de apoio e fomento e órgãos governamentais em várias oficinas de trabalho, encontros e conferências, buscando agregar a diversidade da economia solidária fluminense e construir um instrumento para orientar a formulação de políticas públicas no estado do Rio.
O plano estadual de Economia Solidária contém as diretrizes que poderão balizar o trabalho de gestores públicos em todo o estado. Ele é fruto de um processo desencadeado a nível nacional durante a Conferência Nacional de Economia Solidária, em 2014, e constitui uma importante estratégia de participação da sociedade na construção, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas.
A Prefeitura de Maricá enviou à Câmara Municipal propostas que reajustam os programas Renda Básica de Cidadania (RBC) e Renda Mínima (PRM), que inclui as modalidades Renda Mínima Mumbuca, Renda Mínima Gestante e Renda Mínima Jovem Solidário. O aumento, aprovado por unanimidade, é acima da inflação e todos os beneficiários dos programas pagos pela Moeda Social Mumbuca (Cartão Mumbuca) passarão a receber, a partir de julho, no mínimo 130 Mumbucas (R$ 130).
A iniciativa aumentará o poder de compra e o volume de recursos financeiros que tais programas injetam na economia da cidade. Segundo o texto votado na Câmara, o RBC recebeu um reajuste de 6,29% (correspondente à inflação) e um aumento real de 93,71%. Assim, o valor atual passará de 10 para 20 Mumbucas (R$ 20).
O PRM, que é direcionado às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, teve como base de cálculo para o reajuste os anos de 2015 e 2016, de acordo com a data de aniversário de cada uma das três modalidades. O Renda Mínima Mumbuca recebeu 10,67% de reajuste e aumento real de 9,89%, totalizando 20,56%. Passará de 85 para 110 Mumbucas (R$ 110).
A última atualização do Renda Mínima Mumbuca foi feita em 2014. Já o programa Jovem solidário recebeu 6,29% de reajuste por conta da inflação e 3,49% de ganho real. O acréscimo total foi de 9,78%, de 100 para 110 Mumbucas. O Gestante teve reposição inflacionária de 6,29% e ganho real de 20,61%, em um reajuste total de 26,90%.
O valor pago passará de 85 para 110 Mumbucas. Em função de os beneficiários terem direito ao Programa Renda Básica de Cidadania (20 Mumbucas) todos receberão um total de 130 Mumbucas.
