Rio - O Tribunal de Justiça do Rio adiou, nesta terça-feira, o pedido de habeas corpus pela defesa de Rafael Braga. Os desembargadores Kátia Monnerat e Antonio Boente votaram pela manutenção da prisão. Já o magistrado Luiz Zveiter pediu vista, adiando a conclusão do caso. Ainda não há data para a nova audiência.
O ex-morador de rua é o único condenado e ainda preso no contexto das manifestações de 2013. Rafael ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante quando foi abordado por dois policiais civis. Na ocasião, o jovem saía do local onde dormia e armazenava latas, garrafas e objetos que recolhia nas ruas.
No habeas corpus, os advogados destacaram que Rafael Braga tem ocupação lícita como funcionário de auxílios gerais no escritório de advocacia João Tancredo; tem residência fixa comprovada; sustenta com veemência de que seu caso se trata de flagrante forjado; apesar de ter sido condenado por associação criminosa, ele foi preso sozinho, evidenciando grande contradição acusatória; foi preso sem portar qualquer tipo de arma; existe testemunha ocular atestando sua inocência; quantidade de drogas atribuída a ele é ínfima (0,6g de maconha e 9g de cocaína); não existe qualquer investigação sobre com quem ele teria supostamente se associado, nem como e nem por quanto tempo.
Em janeiro de 2016, quando estava em liberdade e usando uma tornozeleira eletrônica, Rafael foi preso novamente por policiais da UPP da Penha e, segundo os PMs, portava drogas e um rojão.
Seus advogados alegam que esta prisão também foi arbitrária assim como a da época das manifestações, em que a defesa apontou que ele portava uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária, confundidas com coquetéis molotov.
Em janeiro, quando foi preso, o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Thiago Melo, disse que cinco PMs o abordaram com violência na rua conhecida como ‘Sem Terra’, próxima à casa de sua mãe.
“Foi a segunda prisão arbitrária contra este rapaz. Rafael foi xingado, agredido com tapas no rosto e até ameaçado de estupro. Ele foi algemado e levou chutes. Acredito que por ser um jovem que usa tornozeleira eletrônica, ficou marcado”, lembrou o advogado.
Campanha #LibertemRafaelBraga toma as redes sociais
Na Internet, a campanha #LibertemRafaelBraga tomou conta das redes sociais. A hashtag está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Nesta segunda-feira, centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Rio pedindo para o ex-catador.
Já em São Paulo em frente ao Theatro Municipal. Depois, saíram em caminhada pelas ruas da região central. Eles pediam liberdade a Rafael Braga e o fim do encarceramento e genocídio da população negra. Um ato vai ser realizado nesta terça-feira em Brasília.
a justiça brasileira não luta contra as drogas, ela luta contra o negro pobre #LibertemRafaelBraga
— Lu Tubino (@lutubino_) 31 de julho de 2017
A guerra às drogas é só mais uma desculpa pra matar e colocar mais pretos na cadeia. #LibertemRafaelBraga
— Saco de vacilos (@ljosuedias) 31 de julho de 2017
Negro com pinho sol = preso;
— Ariane não a grande (@ArianeSemY) 31 de julho de 2017
Branco filho de desembargadora com armas, quilos de droga, e o caralho a quatro = solto #LibertemRafaelBraga
Vamos fazer do caso de Rafael o mais comentado na rede. Ele segue preso por ser negro.#LibertemRafaelBraga #HabeasCorpusParaRafaelBraga pic.twitter.com/4z2ibZMlYL
— Douglas Belchior (@negrobelchior) 1 de agosto de 2017
