Rio - Em busca de aperfeiçoar e padronizar o atendimento durante o registro de ocorrências, a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção criou um aplicativo com um passo a passo para orientar policiais militares e civis, além da Guarda Municipal, sobre como deve ser o tratamento às vítimas de crimes associados a um tipo de constrangimento, como a intolerância religiosa e homofobia. Os agentes de segurança vão passar por capacitação a partir de terça-feira para aprender a manusear a tecnologia e melhorar a abordagem a esse público.
O app está em testes para funcionamento online e offline e será lançado em breve. O sistema terá uma espécie de perguntas e respostas para facilitar o trabalho dos agentes. De acordo com a subsecretária de Prevenção e Valorização, Helena de Rezende, o material não busca apenas a tutela, mas a concretização da cidadania. "Para que esse produto ficasse pronto foi preciso que os agentes escutassem a realidade enfrentada por esses grupos".
O mesmo conteúdo do aplicativo ficará disponível no site do Instituto de Segurança Pública para consulta. Dessa maneira, a vítima poderá se orientar sobre onde deve ir para procurar ajuda de órgãos públicos. A ferramenta será lançada após a capacitação dos policiais. "O calendário das turmas de capacitações já foram passados para os coordenadores das RISPs (Região Integrada de Segurança Pública), abrangendo duas na capital e outras cinco no interior do estado", contou a subsecretária.
Do grupo de agentes que vão atuar nesse atendimento específico está Jordhan Lessa, 50 anos, o primeiro homem trans a usar o nome social dentro da GM. Antes da transição, foi vítima de estupro corretivo e chegou a morar na rua. Atualmente é um dos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) e elaborou ferramentas que vão entrar no aplicativo.
"Muitos itens tiveram que ser discutidos junto com o Grupo de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, já que possuem pontos em comum. Neste caso, a inclusão de lésbicas e mulheres trans na Lei Maria da Penha", apontou Lessa, que afirma ter cuidado no momento da abordagem. "Tenho que cumprir meu ofício profissional e ao mesmo tempo ensinar o caminho das pedras. Não é fácil, mas só assim as coisas mudam".
Sistema debatido há três meses
As reuniões para lapidar o aplicativo já acontecem há três meses com os cinco grupos de enfrentamento voltado para o público LGBT; criança e adolescente; mulheres; idosos e vítimas de intolerância e discriminação religiosa. Durante os encontros, integrantes questionavam a subnotificação e ausência de políticas públicas em relação à intolerância religiosa, ainda não considerada crime pela legislação.
Para a assistente técnica da Secretaria dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Monalyza Alves, 34 anos, o maior benefício do aplicativo é sensibilizar profissionais de segurança a não tratarem os casos de intolerância como ocorrências rotineiras. "O modus operandi da polícia será revisto. Terão nas mãos uma ferramenta que vai muito além da técnica. Traz reflexão" afirmou.
Desde a criação do Disque Combate ao Preconceito, em agosto deste ano, 34 denúncias de intolerância foram registradas, sendo sete delas localizadas na Baixada Fluminense.
Reportagem do estagiário Matheus Ambrósio, sob supervisão de Angélica Fernandes
