Rio - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça (TJ), inauguraram na segunda-feira a Central de Audiência de Custódia na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda. A central vai permitir que internos do Sul Fluminense façam a audiência de custódia próximo das unidades que são detidos, evitando deslocamentos para a capital. Essa é a segunda central inaugurada no Estado. A primeira foi em Benfica e a próxima será em Campos, no dia 30, para atender o Norte Fluminense.
Na unidade de Volta Redonda podem ser feitas até 15 audiências por dia. O local tem dispõem cartório, perícia médica, atendimento com psicólogos e assistentes sociais, advogados, Defensoria Pública e Ministério Público. “Essa é uma parceria grande e satisfatória para todos nós. No final do mês terminamos as inaugurações entregando a unidade de Campos, chegando ao fim do ano com todo o Estado coberto com audiência de custódia com os presos sendo apresentados próximo ao seu domicílio”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Jaime Boente
Em funcionamento no Rio de Janeiro desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, comemorou a nova central de custódia. Segundo Erir, a iniciativa e parceira com o TJ é um avanço para o sistema prisional do Estado. “ Com as novas centrais de Audiência de Custódia feitas nas portas de entrada do sistema prisional e por regiões vamos evitar grandes deslocamentos de internos melhorando a segurança e trazendo mais rapidez à essas audiências”, concluiu.
