Em setembro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia concedido habeas corpus para que Rafael pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar. Na ocasião, a defesa do catador alegou que ele estava debilitado em razão de uma tuberculose adquirida dentro do sistema penitenciário.
Rafael Braga foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão no dia 20 de abril deste ano pela 39ª Vara Criminal, após a prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas na Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio.
Preso nas manifestações de 2013
O catador já tinha ficado preso por um ano e três meses acusado de portar material inflamável para atos de vandalismo durante protestos de 2013. Condenado a quatro anos e oito meses, ganhou direito à prisão domiciliar em 2015. Na ocasião, alegou inocência e acusou os policiais que o prenderam de agressão e de adulterar provas.