Rio - O ministro dos Direitos Humanos, interino, Gustavo do Vale Rocha, criou nesta segunda-feira, o ObservaRIO — Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio. A portaria que desenvolve o órgão vai ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
Os nove membros do ObservaRIO e seus suplentes serão escolhidos entre representantes da sociedade civil e servidores do Ministério. De acordo com a pasta, a proposta é acompanhar as atividades da intervenção federal no estado e manter instrumentos, além de estratégias para a garantia dos direitos humanos nas ações de restabelecimento da segurança pública.
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O ministro Gustavo do Vale afirmou que o observatório permanecerá instalado enquanto durar a intervenção federal. “A proposta original da intervenção é justamente garantir os direitos da população, amedrontada pela escalada da violência. O ObservaRIO é nossa proposta para verificar se os direitos humanos estão sendo respeitados e garantidos no processo”, esclarece o ministro.
Entre as atribuições do ObservaRIO estão o acompanhamento das ações da intervenção sob a ótica do respeito integral aos direitos humanos, estabelecer diálogo com as autoridades federais envolvidas e manter canais de comunicação entre o poder público e a população. Para isso, o órgão terá autonomia de convidar representantes de instâncias do estado a prestar esclarecimentos e informações, incluindo autoridades da União, dos estados, dos municípios, do Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.
