Rio - Funcionários da Viação Litoral realizaram um protesto, na manhã desta quarta-feira, em frente à porta da empresa no Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio, prejudicando os passageiros que dependem das 13 linhas que ligam as zonas Norte e Oeste. Trabalhadores alegam que estão há mais de um ano sem receber férias e reclamam da falta de pagamento de salário e do benefício do vale-refeição.
Motoristas se posicionaram na porta da garagem da viação e impediram a saída dos veículos. Um condutor saiu com o ônibus para trabalhar e foi alvo dos grevistas, que atiraram ovos contra o coletivo.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb), Sebastião José, disse que as paralisações têm sido recorrentes devido aos atrasos e que a última promessa de pagamento não foi cumprida.
"É uma situação que vem acontecendo em várias empresas. Já negociamos diversas vezes para regularizar os pagamentos. Foi prometido para o dia 28, mas não foi cumprido", disse, ressaltando que parte dos funcionários está com dois meses de salário atrasado, seis meses sem vale-refeição e sem a última parcela do décimo terceiro, que foi parcelado em quatro vezes.
Ainda segundo Sebastião José, a empresa está na iminência de fechar e a greve deve continuar nesta sexta-feira, mas tudo dependerá do acordo que seria proposto nesta quinta-feira. "É mais uma empresa que tende a fechar as portas, deixando mais de 800 funcionários na rua da amargura. Estamos tentando marcar uma assembleia com o sindicato para fazer a rescisão direta para o consórcio pagar, mas o consórcio está quebrando", alertou.
O presidente da Sintraturb disse que a falta de ônibus não acontece somente por conta da paralisação, pois no dia a dia vários veículos já estavam parados por falta de manutenção e até mesmo de combustível.
Em nota, a Viação Litoral Rio reconheceu que a circulação da frota está comprometida por causa de uma paralisação e culpou a crise que as empresas de ônibus enfrentam.
"O setor já está há mais de dois anos sem reajuste de tarifa, por não cumprimento de contrato por parte da prefeitura. Sem o reajuste, previsto em contrato, as empresas perdem a capacidade de investir em manutenção e renovação da frota, assim como no pagamento dos insumos essenciais e de funcionários. O fato vem sendo alertado pelas empresas desde o início de 2017”, disse.
Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes reforçou que os consórcios têm obrigação contratual de manter os serviços de forma regular aos usuários do sistema, mesmo em caso de paralisações, sem causar prejuízo aos passageiros.
"Quanto ao atraso nos pagamentos, trata-se de questões trabalhistas que devem ser tratadas entre empresários e funcionários. A secretaria não tem ingerência sobre o assunto (falta de pagamento de salários e benefícios), nem mantém relação individual com as empresas", completou, em nota.
Redução da passagem suspensa
O vai e vem da redução da passagem teve um novo episódio esta semana. Uma decisão judicial manteve o valor da passagem, que cairia para R$ 3,40 no dia 4 de março, em R$ 3,60. A suspensão da redução foi determinada pelo desembargador relator do processo, Edson Vasconcelos, da 17ª Câmara Civel, e foi publicada na segunda-feira.
No último dia 8, a desembargadora Flávia Romano de Rezende, também da 17ª Vara Cível, determinou que a tarifa de ônibus no município voltasse a custar R$ 3,40, acatando um pedido do Ministério Público (MP). Três dias antes, a decisão mandou que passagens subissem de R$ 3,40 para R$ 3,60. Antes, no dia 23 de janeiro, uma liminar garantiu que o valor de R$ 3,60 fosse praticado.
Até agosto de 2017, as passagens custavam R$ 3,80. Duas ações judiciais em recursos movidos pelo Ministério Público levaram a reduções sucessivas das passagens para R$ 3,60 (em agosto) e R$ 3,40 (novembro).