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Nova regulamentação para mototaxistas do Rio

Categoria que já foi reconhecida em 2016, terá regras publicadas novamente hoje

Por JONATHAN FERREIRA

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A Prefeitura do Rio regulamentou ontem, pela segunda vez, o serviço de mototáxis na cidade. Em junho de 2016, na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, a categoria já havia sido reconhecida por decreto. No entanto, hoje, um novo texto será publicado em Diário Oficial para estabelecer regras aos profissionais. Nas ruas, os mototaxistas ainda questionam se essa nova regulamentação mudará algo na prática.

"Na teoria é bom, mas quais serão os benefícios para a categoria? O que irá mudar? Teremos que pagar mais impostos?", indagou o mototaxista Leandro Felipe, de 39 anos, que trabalha em um ponto de mototáxi no bairro de Fátima, no Centro.

O prefeito Marcelo Crivella esteve contem com profissionais para assinar a nova regulamentação. Ele informou que um setor de urbanismo da prefeitura irá verificar os melhores locais para a implementação de pontos de mototáxis, que irão contar com serviços públicos de limpeza, iluminação e placa de trânsito.

A quantidade de mototaxistas nas ruas também será revista. "Tem que ter civilidade, tem que ser o Poder Público que vai ali, fazer a pesquisa, verificar a demanda e a quantidade correta de quantos mototaxistas vão trabalhar no local", detalhou Crivella. Com as novas regras os profissionais terão que passar por um curso de acordo com norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As motos deverão estar registradas no nome do profissional, ter no mínimo 125 cilindradas e no máximo cinco anos de fabricação.

Em 2016, o município já havia publicado normas para categoria, inclusive sobre higiene e segurança. Na época, ficou estabelecida a obrigatoriedade de equipamentos como capacetes (para o profissional e para o passageiro) e coletes retrorreflexivos. Também era obrigatório oferecer aos clientes toucas descartáveis. No entanto, essas regras nunca saíram do papel. Em nota, a prefeitura informou que a regulamentação complementa lei que a Câmara dos Vereadores aprovou em dezembro, sobre o reconhecimento da profissão.

Multa por exercício ilegal da profissão é criticada

A principal reclamação dos mototaxistas é a aplicação de multas, por parte das autoridades de trânsito, sob a alegação de exercício ilegal da profissão. O mototaxista Jeferson Andrade, 26, que já foi autuado dessa forma, defendeu um modelo transparente de cobrança de tarifa. "Seria bom se tivesse um taxímetro, para que os pontos tivessem um preço padrão".

A prefeitura prometeu criar mecanismos para aumentar o lucro da categoria, como foi feito com os taxistas por meio de aplicativo. "Vai nos ajudar muito, toda a categoria será beneficiada", declarou o mototaxista Bruno do Nascimento, 29. "O profissional regularizado vai evitar a multa, o risco de perder a moto e acabar com seu serviço", completou Crivella. Como já divulgado na regulamentação de 2016, a autorização concedida aos mototaxistas será provisória, por 90 dias, podendo ser renovada.

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Severino Silva

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