Rio - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na tarde desta terla-feira, o fechamento de seis museus federais do Rio, que não têm alvará de funcionamento do Corpo dos Bombeiros. Horas depois, no entanto, a Justiça Federal negou o pedido e concedeu 30 dias para que as unidades comprovem as ações já realizadas em relação à segurança do acervo.
No pedido, feito através de Ação Civil Pública, o MPF pede que seja criado um plano de segurança de incêndio e antipânico para cada um dos museus, que possam garantir "a segurança elétrica e hidráulica, a fim de salvaguardar a integridade".
O pedido foi feito pela procuradora Solange Braga, que ponderou a necessidade de ações urgentes para "evitar a catástrofe ocorrida no Museu Nacional que pegou fogo, no dia 2". O MPF chegou a solicitar o fechamento imediato do Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude.
O pedido foi negado pela juíza federal Geraldine de Castro que determinou que os diretores dos museus "comprovem as ações já realizadas no Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro". Na decisão, a magistrada também determinou "inspeções nas edificações".
Nesta terça, o prefeito Marcelo Crivella enviou um projeto de lei para Câmara, em regime de urgência, que institui a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio formadas por bombeiros em estabelecimentos de médio e grande porte para evitar tragédias.
Situação de cada um
Em nota, o Ministério da Cultura informou a situação de cada museu. Chácara do Céu: tem extintores de alta capacidade, conforme orientação. Tem portas corta-fogo na reserva técnica e nos acessos à área expositiva; Do Açude: cumpriu as exigências dos Bombeiros. Possui hidrante, extintores com carga e água pressurizada, entre outros itens; Da República: há equipamentos de prevenção e combate. Há dois seguranças-brigadistas diurnos. O projeto elétrico foi submetido à aprovação do Iphan; Histórico Nacional: tem 15 servidores que atuam no Núcleo de Segurança, equipes terceirizadas de segurança (47 vigilantes) e de brigada de incêndio (8 bombeiros civis). Os extintores de incêndio estão regulares, entre outros itens. Novo projeto de prevenção e combate a incêndio está em análise, e Nacional de Belas Artes: extintores válidos e revisados, e portas corta-fogo.
Já o Villa Lobos, segundo o Ministério, tem instalações elétricas e hidráulicas renovadas em 2016. Tem sistema de detecção de incêndio. Foi contratada empresa para elaboração projeto de prevenção e combate a fogo.
