Rio - A defesa de Vinícius Batista Serra, acusado de agredir por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz, vai entrar com pedido de substituição de prisão nos próximos dias. De acordo com o advogado do estudante de direito, Caio Conti Padilha, o lutador de jiu-jitsu não preenche os requisitos para estar em prisão preventiva.
"Vamos entrar com um pedido de substituição para medidas cautelares. Aquelas que o juízo entender mais ajustadas para o caso", afirma o advogado, que ressalta que o estudante é réu primário com bons antecedentes criminais.
Vinícius foi preso em flagrante, na madrugada do dia 16 de fevereiro, por tentativa de feminicídio. No dia 18, o lutador teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo mesmo crime pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Na ocasião, o juízo também pediu que o jovem passasse por avaliação psicológica.
"Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos", declarou o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, na decisão.
De acordo com o advogado, o laudo psiquiátrico, no entanto, é insuficiente. "Os exames produzidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) só avaliaram se ele deve permanecer no hospital psiquiátrico ou não. Não avalia a saúde mental dele. É um exame superficial", declara.
Em nota, a Seap informou, no dia 27 de fevereiro, que foi constatado estabilidade no quadro médico do lutador.
