Rio - O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) determinou o bloqueio de bens de Wagner dos Santos Carneiro (MDB), prefeito da Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Na decisão, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, da 16ª Câmara Cível, atendeu a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Além do bloqueio dos bens de Waguinho e outros sete, a Justiça ordenou o afastamento imediato de André Luiz Santana Leal, secretário municipal de Governo.
As medidas foram solicitadas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio (GAECC/MPRJ). De acordo com o órgão, as denúncias foram motivadas pelo envolvimento dos políticos em um esquema fraudulento que movimentaria R$ 10,8 milhões.
"O quadro fático demonstra a probabilidade de provimento do recurso, impondo o decreto de indisponibilidade de bens dos agravados, a fim de garantir o ressarcimento integral do dano e a efetividade do cumprimento de eventual sentença condenatória, senão vejamos", diz o magistrado na decisão.
Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo informou "que, em 18 de dezembro do ano passado, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública pretendendo rescindir o contrato de locação de um galpão que serviria para atender à população de Belford Roxo."
"Porém, em 13 de novembro, mais de um mês antes da ação proposta pelo MP, a Prefeitura já havia rescindido o contrato e todo valor integral pago a título de locação foi restituído e está à disposição da Justiça. A Prefeitura esclarece que a medida evitou prejuízo aos cofres públicos e à população", completa a prefeitura no texto.
De acordo com a Prefeitura de Belford Roxo, o prefeito irá recorrer da decisão judicial.
