Crivella: aberto processo de impeachment

Com 35 dos votos favoráveis, Câmara Municipal aceita pedido. Prefeito tem dez dias para se defender

Por Maria Luisa de Melo

Durante a sessão de abertura de processo, visitantes favoráveis a Crivella vaiaram os vereadores que reclamaram da má-gestão municipal
Durante a sessão de abertura de processo, visitantes favoráveis a Crivella vaiaram os vereadores que reclamaram da má-gestão municipal -

Com um resultado de 35 contra 14 votos, os vereadores da Câmara do Rio decidiram pela abertura do processo de impeachment contra Marcelo Crivella (PRB). Só o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) se absteve de votar. Presidente da Câmara, Jorge Felippe também não pôde participar da votação, por estar na linha sucessória de Crivella. Acusado de favorecer duas empresas durante a renovação de contratos de mobiliários urbanos, em dezembro de 2018, o prefeito terá dez dias para apresentar sua defesa.

Crivella é acusado pelo fiscal municipal de Fazenda Fernando Lyra Reis de renovar, ilegalmente, dois contratos de concessão de publicidade no mobiliário urbano, que inclui pontos de ônibus e relógios de rua. Segundo o requerimento, um contrato com duração de 20 anos, firmado com as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux, estava previsto para terminar em dezembro do ano passado. Mas foi renovado, sem nova licitação, pela Secretaria Municipal de Fazenda. Ainda segundo a denúncia, as empresas estão inadimplentes com taxas de publicidade.

Para avaliar se Crivella cometeu crime de responsabilidade, uma comissão formada por três vereadores sorteados em plenário foi designada. Batizado de "comissão processante", o grupo é formado ex-secretário da Casa Civil Paulo Messina (PROS), que deixou seu trabalho no Executivo Municipal para tentar frear o processo de cassação do prefeito; Willian Coelho (MDB), que presidirá os trabalhos, e Luiz Carlos Ramos (PODE), designado relator. Crivella teve sorte, porque Coelgo foi o único da comissão processante a votar favoravelmente à abertura do procedimento.

"O material do denunciante é bem extenso. Mas vamos analisar tudo com calma. Teremos um membro técnico especializado em Direito Constitucional para nos auxiliar", disse Ramos. "Eu votei contra o pedido porque não tivemos tempo de ler tudo antes de votar. Mas vou analisar com transparência porque meu voto aqui na Câmara sempre foi independente", destacou. Ex- integrante da base governista, Willian Coelho opinou no mesmo sentido. "Vamos estudar a denúncia. Precisamos ler tudo", limitou-se.

Defensor de Crivella, Messina alegou, em plenário, que a denúncia só havia sido feita depois do fiscal ter sido afastado de uma comissão. "Curioso o fato desta denúncia só ter aparecido este ano, não? Mas o governo não tem medo de investigação", afirmou ele.

Mesmo sem estar presente na Câmara, o fiscal denunciante da suposta ilegalidade ficou enfurecido com a acusação. Por WhatsApp, classificou a manifestação de Messina como "leviana". "Levei o caso ao gabinete na primeira semana de janeiro, assim que tive ciência da ilegalidade", disse, acrescentando que, em 2014, já havia denunciado dois ex-coordenadores da Secretaria de Fazenda ao MP.

Antes da votação, os defensores da abertura de processo expuseram seu descontentamento. Dona de discurso inflamado, Verônica Costa (MDB) acusou o prefeito. "Desafio algum de vocês a chegar na sala vermelha de um hospital público e não encontrar cinco mortos. Isso é assassinato em massa!", bradou.

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