Projeto de Lei propõe 'botão de pânico' em escolas municipais do Rio

Objetivo é permitir uma ação rápida por parte das forças de segurança em caso de uma emergência. Se aprovado, o equipamento será inicialmente instalado nas escolas localizadas em áreas consideradas violentas e onde já houve registros de casos de bullying

Por O Dia

Projeto de Lei propõe 'botão de pânico' em escolas municipais do Rio
Projeto de Lei propõe 'botão de pânico' em escolas municipais do Rio -

Rio - Diante da preocupação da população com a falta de segurança na rede pública de ensino, foi apresentado, nesta terça-feira, o projeto de que determina a instalação de dispositivos de segurança chamados de "botão de pânico". O objetivo é permitir uma ação rápida por parte das forças de segurança em caso de uma emergência.

De acordo com o vereador Marcelino D'Almeida (PP), autor do projeto, é cada vez maior o número de registros de casos de violência ocorridos em escolas públicas, onde crianças e adolescentes entram nas salas de aula armados. Para ele, tudo isso deve-se ao fato da facilidade do acesso ilegal às armas de fogo.

"Os ataques que ocorreram fizeram aumentar o medo dos alunos de irem para as escolas, o que aumenta o número de reprovações e contribui para que eles concluam tardiamente cada série. Nossa finalidade é a de dar um pouco de tranquilidade para esses alunos e seus responsáveis. Não podemos é ficar de braços cruzados diante dessa realidade", disse.

O projeto determina ainda que o dispositivo deverá ficar em um local de fácil acesso e restrito para a direção e professores e, quando acionado, ativará uma sirene na unidade escolar e enviará um sinal de alerta para a central de monitoramento que ficará dentro de uma Delegacia, Batalhão de Polícia Militar ou Guarda Municipal. 

Se aprovado, o equipamento será inicialmente instalado nas escolas localizadas em áreas consideradas violentas e onde já houve registros de casos de bullying, sendo que no primeiro ano 10% das unidades escolares já deverão contar com o sistema e, ao final de cinco anos, todas deverão estar adaptadas.

Para a aquisição e instalação, o poder executivo poderá realizar convênios e parcerias com órgãos e instituições federal e estadual, bem como universidades e empresas privadas. A forma de implantação do equipamento será definida pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com as autoridades de segurança.

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