Rio - Após análise do laudo pericial realizado por equipe técnica do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a 3ª Vara de Fazenda Pública decidiu, nesta sexta-feira, manter a interdição da Avenida Niemeyer. A decisão, da juíza Mirela Erbist, considera, com base no laudo, que há risco de deslizamento na encosta.
“Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão... como medida de proteção à vida e à incolumidade física da população carioca que por ali transita. A medida poderá ser revista diante da comprovação por parte do Município da conclusão das obras de limpeza e recuperação das áreas de escorregamento e prevenção de novos acidentes, de forma que tais áreas deixem de oferecer risco à população, o que deverá ser comprovado por laudo técnico com assunção de responsabilidade cível e criminal por seus signatários em caso de ocorrências”, escreveu a juíza.
“Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão... como medida de proteção à vida e à incolumidade física da população carioca que por ali transita. A medida poderá ser revista diante da comprovação por parte do Município da conclusão das obras de limpeza e recuperação das áreas de escorregamento e prevenção de novos acidentes, de forma que tais áreas deixem de oferecer risco à população, o que deverá ser comprovado por laudo técnico com assunção de responsabilidade cível e criminal por seus signatários em caso de ocorrências”, escreveu a juíza.
