Por Maria Luisa de Melo

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou ontem o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, Paraná, onde esteve preso nos últimos dois anos e meio, e desembarcou no Rio para cumprir o restante da pena. Ele foi transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste, e terá a companhia do ex-governador Sérgio Cabral e de outros condenados na Lava Jato.

Eduardo Cunha chegou ao Rio por volta do meio-dia e foi direto para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Em seguida, ele foi encaminhado para Bangu 8. O ex-deputado estava preso no Paraná desde 2016, após ter sido condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Em março de 2017, o ex-parlamentar foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

O processo investigou se o ex-deputado recebeu propina por um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e usou contas no exterior para lavar dinheiro. Em novembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses. Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a anulação da pena de lavagem de dinheiro. 

Transferência

Após um pedido da defesa de Eduardo Cunha, no início de abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu para que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas para receber Cunha. O pedido foi aceito pela Justiça do Rio no dia 23 de maio e, na última quarta-feira, a Justiça Estadual do Paraná autorizou a transferência.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), no entanto, ressaltou que era contra a decisão e usou como justificativa a influência política do ex-deputado que, segundo a Promotoria, acarretou na prática dos crimes pelos quais ele foi condenado. Em nota, a defesa de Eduardo Cunha disse que "a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e constitucionais", informou.

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