Rio - Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, nesta quinta-feira, um novo projeto para regulamentar os patinetes e os modais elétricos, como monociclos e bicicletas elétricas. A medida prevê a obrigação do usuário realizar uma prova online de conhecimentos básicos de trânsito para poder alugar um desses modais elétricos. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisará realizar exame específico no Detran.
Todos os veículos terão que ter identificação e não poderão ser utilizados em vias expressas, estradas e rodovias. O projeto será enviado para o governador Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
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Segundo o texto da nova lei, a pessoa precisará entrar no site do Detran e se inscrever para fazer o teste. Se aprovado, ela receberá um número que ficará vinculado ao CPF. Este número deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de aluguel do transporte.
Seguro dos equipamentos
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A lei diz que a empresa operadora do serviço poderá ser responsabilizada pelo poder público em caso de acidentes envolvendo os seus veículos, mau uso e estacionamento em locais irregulares. Além disso, o texto fala que "caberá a empresa cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ (R$ 1.710) ao condutor que não possuir seguro pessoal contra acidentes".
Também poderão ser realizados convênios com órgãos públicos para estabelecer locais específicos para estacionamento e retirada de veículos.
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Roubo de patinetes elétricos
A Polícia Civil investiga uma nova modalidade de crime no Rio: o furto dos patinetes elétricos que começaram a circular na cidade em dezembro passado. Segundo informações da 21ª DP (Bonsucesso), grupos criminosos descobriram uma maneira de desbloquear o sinal de GPS dos equipamentos, impedindo o monitoramento por parte da empresa responsável. Com isso, os patinetes estão sendo descaracterizados e vendidos pelo preço de R$ 250 cada.
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De acordo com o delegado Flávio Almeida, titular da 21ª DP, os grupos criminosos atuam ao lado de hackers. "Há um comércio ilegal em desenvolvimento. O hacker paga R$ 150 ao ladrão, desbloqueia o aplicativo dos patinetes e vende por R$ 250. A prática é recente", explica Flávio Almeida, acrescentando que, só nesta semana, houve o registro na delegacia de Bonsucesso de 12 patinetes elétricos apreendidos.
