Motoristas fazem carretada para cobrar promessas de Crivella para o setor

Grupo vai à sede da Secretaria Municipal de Transportes e espera ser recebido pelo prefeito

Por O Dia

Grupo se reuniu no Leme para sair em carreata em direção a Botafogo
Grupo se reuniu no Leme para sair em carreata em direção a Botafogo -
Rio - Motoristas de vans fazem, nesta terça-feira, uma manifestação para cobrar do prefeito Marcelo Crivella (PRB) promessas feitas para o setor durante as eleições de 2016. Ainda no fim da madrugada, eles saíram em comboio em direção à sede da Secretaria Municipal de Transportes, em Botafogo, onde esperam ser recebidos pelo prefeito. Depois de rodar por várias ruas da área central da cidade, eles chegaram ao local pouco depois das 13h.
O grupo cobra a promessa de Crivella de criar um sistema justo e melhor para a população e para os trabalhadores do Sistema de Transporte Público Urbano Local (STPL) e do Sistema de Transporte Especial Complementar de Passageiros (TEC). 
Grupo saiu em carreta em direção à sede da Secretaria Municipal de Transportes, em Botafogo - Luciano Belford / Agência O Dia

"Desde que assumiu a prefeitura, inúmeras foram as tentativas de um encontro com o prefeito, mas a categoria jamais conseguiu ser recebida. Hoje, o maior problema que atinge os profissionais é o fato da prefeitura não ter concluído o processo de licitação que teve início em agosto de 2016, onde seriam emitidas 967 permissões e 828 no quadro de reserva; o ajuste de itinerário das linhas das demais regiões da cidade que vem sendo negociada desde 2013, quando teve início a implantação do STPL, o cancelamento das multas aplicadas arbitrariamente e chamadas de 'fuga de rota' pelos equipamentos de GPS instalados nos veículos por uma empresa indicada pela Fetranspor; além do cancelamento dessas multas", destaca Vitor Rodrigues, diretor do Movimento em Defesa do Transporte Alternativo (MDTA).

Vitor afirma ainda que, hoje, o STPL vive um problema estrutural, com linhas economicamente inviáveis e sem utilidade para o usuário.
O setor diz que tem cerca de 2 mil permissões do STPL e 3 mil do TEC, tendo mais de 42 mil trabalhadores cadastrados para atuarem no transporte alternativo legalizado, entre permissionários, motoristas auxiliares e cobradores. Ainda segundo o movimento, cada van representa uma permissão e cada permissão é composta de um permissionário, dois motoristas auxiliares e dois cobradores; além de profissionais que atuam indiretamente como fiscais de linhas, despachantes, documentarista e mecânicos, entre outros.
Rio de Janeiro - 18/06/2019 - O Movimento em Defesa do Transporte Alternativo (MDTA) realiza uma grande carreata para cobrar do prefeito Marcelo Crivella as promessas feitas durante sua eleição em 2016, de que iria criar um sistema justo e melhor para a população.e para os trabalhadores do Sistema de Transporte Público Urbano Local (STPL) e o Sistema de Transporte Especial Complementar de Passageiros.(TEC), mas que até o momento nada foi feito, apenas promessas não.cumpridas. Foto: Luciano Belford/Agencia O Dia - Luciano Belford/Agência O Dia
 
Procurada pelo DIA, a prefeitura questionou o movimento, dizendo que muitas das reivindicações da categoria não correspondem à realidade; veja a nota na íntegra!
Item 1 – Não publicação dos ajustes de itinerários do STPL:
As linhas da AP2 foram alteradas por intermédio da Resolução SMTR nº 3142/2019. Sobre as linhas da AP3, a Coordenadoria de Planejamento está avaliando as propostas de itinerários apresentadas. Com relação às linhas da AP4, as propostas foram anexadas em processo administrativo com os itinerários apresentados pelos representantes do STPL e seguirão para autorização do Prefeito. Para as linhas com alteração de quilometragem superior a 1km, as propostas serão objeto de audiência pública, nos termos da Lei n 6208/2017. As linhas da AP5 estão sendo estudadas pelo Grupo de Trabalho do STPL, em atendimento à determinação judicial.

Item 2 – Negativa de cancelamento das multas arbitrárias de “fuga de rota”, gerando cassações e pendências na dívida ativa do município, comprometendo o patrimônio do motorista:
Foi formulada consulta jurídica à Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação de multas por desvio de itinerário, através da utilização do sistema de monitoramento por GPS. Segundo parecer conclusivo da PGM, não há subsídios técnicos que justifiquem o cancelamento das multas aplicadas. Com relação às multas, a Secretaria Municipal de Fazenda está desenvolvendo atualmente um procedimento administrativo específico para facilitar a execução dos débitos com o Município, estudando hipóteses como, por exemplo, o parcelamento dos valores em aberto (Refis), entre outras possibilidades que ainda estão em análise naquele órgão.

Item 3 – 400 processos de cassação sendo concluídos:
A Secretaria Municipal de Transportes não procederá à cassação de qualquer permissão concedida aos permissionários do STPL que se encontram atualmente em tramitação na SMTR por alteração do itinerário autorizado para as linhas, tendo seus respectivos processos brevemente extintos.

Item 4 – Licitação de 2016 suspensa:
A suspensão da Concorrência Pública CO nº 01/2016 deve-se à decisão judicial em curso.

Item 5 – Cerca de 1.000 permissões do TEC cassadas nos últimos 4 meses:
Nas últimas semanas foi autorizada a cassação de 462 permissões do Serviço de Transporte Especial Complementar – TEC, unicamente para os casos de término de vida útil dos veículos cadastrados nas permissões, resultado do não comparecimento para a realização de vistorias ordinárias, conforme disposto em lei.

Item 6 – Fiscalização abusiva e não padronizada, multando e apreendendo os veículos:
Toda e qualquer fiscalização do STPL é desenvolvida exclusivamente pela Coordenadoria Especial de Transporte Complementar – CETC, setor vinculado à Secretaria Especial de Ordem Pública.

Item 7 – Bloqueio de validadores sendo feito de forma ilegal pelos órgãos de fiscalização e Fetranspor:
Serão expedidos ofícios, tanto para a Fetranspor, quanto para a SEOP/CETC, para solicitar esclarecimentos sobre o bloqueio dos validadores e, a partir das respostas, a SMTR irá adotar as medidas cabíveis para cessar qualquer irregularidade.

Item 8 – Contratos de Sepetiba cancelados sem definição por arbitrariedade do poder público:
Conforme conclusão anterior do processo administrativo, segundo parecer da PGM, os referidos contratos foram extintos em razão da não aplicação da cláusula de renovação dentro do prazo legal. Diante disso, enviamos recentemente um novo ofício à PGM para buscarmos uma solução em definitivo para as linhas de Sepetiba.

Item 9 – A bilhetagem eletrônica se mantém como caixa preta, e as informações da operação não são transparentes, os números de passageiros transportados não contemplam a realidade, tendo repasses de valores suspeitos:
A SMTR irá expedir ofício à Fetranspor a fim de requerer o fornecimento de informações operacionais registradas em validadores instalados no STPL. A partir das respostas, a secretaria irá adotar as medidas necessárias para cessar qualquer irregularidade.

Item 10 – Publicação de resolução nos deixando reféns dos empresários de ônibus, com risco de perda de itinerários já conquistados:
A Resolução do Grupo de Trabalho de revisão dos itinerários constantes da CO nº 01/2016 está devidamente adequada e busca atender a todas as demandas apresentadas pelos envolvidos no processo, de forma isenta e paritária.

Item 1 – Não publicação dos ajustes de itinerários do STPL:
As linhas da AP2 foram alteradas por intermédio da Resolução SMTR nº 3142/2019. Sobre as linhas da AP3, a Coordenadoria de Planejamento está avaliando as propostas de itinerários apresentadas. Com relação às linhas da AP4, as propostas foram anexadas em processo administrativo com os itinerários apresentados pelos representantes do STPL e seguirão para autorização do Prefeito. Para as linhas com alteração de quilometragem superior a 1km, as propostas serão objeto de audiência pública, nos termos da Lei n 6208/2017. As linhas da AP5 estão sendo estudadas pelo Grupo de Trabalho do STPL, em atendimento à determinação judicial.

Item 2 – Negativa de cancelamento das multas arbitrárias de “fuga de rota”, gerando cassações e pendências na dívida ativa do município, comprometendo o patrimônio do motorista:
Foi formulada consulta jurídica à Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação de multas por desvio de itinerário, através da utilização do sistema de monitoramento por GPS. Segundo parecer conclusivo da PGM, não há subsídios técnicos que justifiquem o cancelamento das multas aplicadas. Com relação às multas, a Secretaria Municipal de Fazenda está desenvolvendo atualmente um procedimento administrativo específico para facilitar a execução dos débitos com o Município, estudando hipóteses como, por exemplo, o parcelamento dos valores em aberto (Refis), entre outras possibilidades que ainda estão em análise naquele órgão.

Item 3 – 400 processos de cassação sendo concluídos:
A Secretaria Municipal de Transportes não procederá à cassação de qualquer permissão concedida aos permissionários do STPL que se encontram atualmente em tramitação na SMTR por alteração do itinerário autorizado para as linhas, tendo seus respectivos processos brevemente extintos.

Item 4 – Licitação de 2016 suspensa:
A suspensão da Concorrência Pública CO nº 01/2016 deve-se à decisão judicial em curso.

Item 5 – Cerca de 1.000 permissões do TEC cassadas nos últimos 4 meses:
Nas últimas semanas foi autorizada a cassação de 462 permissões do Serviço de Transporte Especial Complementar – TEC, unicamente para os casos de término de vida útil dos veículos cadastrados nas permissões, resultado do não comparecimento para a realização de vistorias ordinárias, conforme disposto em lei.

Item 6 – Fiscalização abusiva e não padronizada, multando e apreendendo os veículos:
Toda e qualquer fiscalização do STPL é desenvolvida exclusivamente pela Coordenadoria Especial de Transporte Complementar – CETC, setor vinculado à Secretaria Especial de Ordem Pública.

Item 7 – Bloqueio de validadores sendo feito de forma ilegal pelos órgãos de fiscalização e Fetranspor:
Serão expedidos ofícios, tanto para a Fetranspor, quanto para a SEOP/CETC, para solicitar esclarecimentos sobre o bloqueio dos validadores e, a partir das respostas, a SMTR irá adotar as medidas cabíveis para cessar qualquer irregularidade.

Item 8 – Contratos de Sepetiba cancelados sem definição por arbitrariedade do poder público:
Conforme conclusão anterior do processo administrativo, segundo parecer da PGM, os referidos contratos foram extintos em razão da não aplicação da cláusula de renovação dentro do prazo legal. Diante disso, enviamos recentemente um novo ofício à PGM para buscarmos uma solução em definitivo para as linhas de Sepetiba.

Item 9 – A bilhetagem eletrônica se mantém como caixa preta, e as informações da operação não são transparentes, os números de passageiros transportados não contemplam a realidade, tendo repasses de valores suspeitos:
A SMTR irá expedir ofício à Fetranspor a fim de requerer o fornecimento de informações operacionais registradas em validadores instalados no STPL. A partir das respostas, a secretaria irá adotar as medidas necessárias para cessar qualquer irregularidade.

Item 10 – Publicação de resolução nos deixando reféns dos empresários de ônibus, com risco de perda de itinerários já conquistados:
A Resolução do Grupo de Trabalho de revisão dos itinerários constantes da CO nº 01/2016 está devidamente adequada e busca atender a todas as demandas apresentadas pelos envolvidos no processo, de forma isenta e paritária.

Em nota, a Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que o "Decreto Municipal 34.113/2011 estabelece as regras para a integração do serviço de ônibus com as vans legalizadas por meio do sistema de bilhetagem eletrônica no município do Rio de Janeiro. A legislação municipal obriga a instalação de validadores e equipamentos de GPS em todos os veículos de transporte alternativo autorizados pela Prefeitura. A Secretaria Municipal de Transportes tem acesso integral a todas as informações geradas pelo sistema de GPS e validadores do sistema STPL (STPL). Vale ressaltar que o poder de fiscalizar e aplicar sanções aos motoristas de vans é uma atribuição exclusiva da secretaria", informou a Fetranspor.

Galeria de Fotos

Grupo se reuniu no Leme para sair em carreata em direção a Botafogo Luciano Belford / Agência O Dia
Movimento começou ainda de madrugada Divulgação / COR
Movimento começou ainda de madrugada Divulgação / COR
Movimento começou ainda de madrugada Reprodução / Internet
Movimento começou ainda de madrugada Divulgação / MDTA
Movimento começou ainda de madrugada Reprodução / Internet
Movimento começou ainda de madrugada Divulgação / MDTA
Rio de Janeiro - 18/06/2019 - O Movimento em Defesa do Transporte Alternativo (MDTA) realiza uma grande carreata para cobrar do prefeito Marcelo Crivella as promessas feitas durante sua eleição em 2016, de que iria criar um sistema justo e melhor para a população.e para os trabalhadores do Sistema de Transporte Público Urbano Local (STPL) e o Sistema de Transporte Especial Complementar de Passageiros.(TEC), mas que até o momento nada foi feito, apenas promessas não.cumpridas. Foto: Luciano Belford/Agencia O Dia Luciano Belford/Agência O Dia
Grupo saiu em carreta em direção à sede da Secretaria Municipal de Transportes, em Botafogo Luciano Belford / Agência O Dia

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