Rio - O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido de tutela de urgência, na 26ª Vara Federal do Rio, para que a Justiça determine que a União apresente o número de médicos que atuam no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) no prazo de 48 horas, além de exigir funcionamento do serviço de emergência da unidade de saúde. Nesta quinta-feira, o setor de emergência pediátrica estava fechado.
O MPF requereu que seja apresentada a escala de serviço que mostre que o número de profissionais são suficientes para atender em todas as especialidades do HFB. "Caso seja constatada a real falta de médicos no HFB, o MPF pede que a União seja obrigada a lotar na unidade o número de servidores necessários para garantir a manutenção dos atendimentos de saúde no serviço de emergência", diz o órgão.
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O pedido foi realizado pelas procuradoras da República Aline Caixeta, Roberta Trajano e Marina Filgueira a partir de notícia de risco iminente de fechamento da emergência do hospital por falta de recursos humanos, notadamente das áreas de clínica médica e pediatria.
"A ameaça de fechamento por falta de médicos de importante serviço de emergência da rede federal causa grave riscos de danos à saúde coletiva pelo fechamento da unidade que, por sua localização, com acesso pela Avenida Brasil, garante à atenção emergencial de pacientes vindos de municípios da Baixada Fluminense e garante a saúde individual dos pacientes em espera de atendimento no serviço", explica o MPF.
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Nesta quinta-feira, a emergência pediátrica estava fechada, conforme mostrou o Bom Dia Rio, da TV Globo. Quem chegava ao local dava de cara com a porta do setor fechado. Apenas quem estava em em estado grave era atendido.
O MPF também ressaltou que na audiência realizada pela 11ª Vara Federal, dentro do referido processo, o secretário de Atenção à Saúde do MS assumiu o compromisso de garantir a lotação de pessoal em número suficiente para o pleno funcionamento da emergência do HFB.
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Conforme O DIA mostrou hoje, a emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) só tem atendido quem chega com risco de morte por conta da falta de médicos. É o que mostra relatório produzido por funcionários da unidade, entregue à Direção Geral do HFB, este mês.
O DIA teve acesso ao documento, que aponta um déficit total de 77 médicos na emergência, quando deveria ter 124. Ou seja, o a unidade funciona com 38% do efetivo. As especialidades com maior carência são as de médicos clínicos, onde faltam 27 profissionais, e pediatras, menos 25. O relatório ainda contabiliza déficit nas áreas de cirurgia geral, faltam 14; e plantão geral, menos 11.
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Em nota, o Ministério da Saúde disse que o Hospital Federal de Bonsucesso está "tomando as providências cabíveis para recompor a equipe médica da emergência, que atualmente realiza atendimentos com um quadro de 17 clínicos, quatro pediatras, 16 cirurgiões e 16 ortopedistas". A direção do hospital diz que "nenhum paciente internado na emergência está sem assistência médica".
"Sobre a previsão de novos funcionários no quadro do HFB, o Ministério da Saúde informa que permanece aberta para renovação de Contratos Temporários da União (CTU) vigentes e de novas contratações para todos que estão inscritos no último certame (março de 2018). A pasta reforça que avalia tecnicamente novos modelos de contratação para eventuais disponibilidades de vagas, assim como realiza o recadastramento presencial dos funcionários das unidades federais no Rio de Janeiro, afim de realocar os funcionários, caso haja disponibilidade, em serviços que apresentem déficit de recursos humanos", diz o texto do ministério, concluindo que uma ação integrada realiza "um trabalho de qualificação da gestão dos hospitais federais, com resultados no aumento de atendimento e desempenho clínico."
