Rio - A Justiça do Rio suspendeu qualquer atividade turística ou recreativa na Fazenda Faísca Turismo Eco Rural de Tinguá, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o fazendeiro Paulo César Faísca foi condenado à regularização ambiental do local, mediante a apresentação das licenças ambientais dos órgãos competentes. Além de interromper as atividades, Paulo César deverá ainda não divulgar na Internet informações sobre o funcionamento da fazenda, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
De acordo com o MPF, a Fazenda Faísca está localizada em zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, a cerca de 1.16 Km dos limites da Reserva Biológica Federal do Tinguá. Além de uma represa irregular – que deverá ser demolida –, a área possui pomar, pequeno pasto e é recoberta por Mata Atlântica, sendo oferecido aos visitantes caminhadas, cavalgadas, pequena estrutura de arvorismo e tirolesa.
Ainda segundo o Ministério Público, Paulo César Faísca já havia sido denunciado pela prática de crime ambiental; no entanto, o réu descumpriu os termos da suspensão condicional do processo e realizou novas construções no local. Assim, mesmo com a condenação, Paulo César continuou com o funcionamento da fazenda e ainda desenvolveu diversas atividades recreativas, que caracterizam o empreendimento como complexo turístico e de lazer, com atividades de pousada, pesca esportiva, venda de plantas ornamentais, piscina natural e outras, tudo sem qualquer autorização de órgãos ambientais.
Ainda segundo o Ministério Público, Paulo César Faísca já havia sido denunciado pela prática de crime ambiental; no entanto, o réu descumpriu os termos da suspensão condicional do processo e realizou novas construções no local. Assim, mesmo com a condenação, Paulo César continuou com o funcionamento da fazenda e ainda desenvolveu diversas atividades recreativas, que caracterizam o empreendimento como complexo turístico e de lazer, com atividades de pousada, pesca esportiva, venda de plantas ornamentais, piscina natural e outras, tudo sem qualquer autorização de órgãos ambientais.
