Rio - O relógio marcava 11h15 quando um aviso vermelho começou a piscar ontem no telão do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Uma foragida da Justiça, condenada por espancar até a morte um homem, tinha sido localizada em Copacabana pelas câmeras de reconhecimento facial. Em cinco minutos, uma viatura, com as sirenes ligadas, cercou a 'procurada' na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Levada para a 12ª DP, ela foi liberada mais de uma hora depois. O motivo: o sistema falhou e não 'percebeu' que ela era apenas mais uma moradora do bairro.
De acordo com o porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, as câmeras trabalham com uma estatística de reconhecimento e, por isso, ocorreu o erro. Ainda segundo ele, os policiais militares tentam checar a identificação da pessoa abordada no local. Porém, em casos de dúvida ou de homônimos, elas são levadas para a delegacia.
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"Assim que o sistema aponta 70% de possibilidade da pessoa ser a procurada, uma viatura é direcionada ao local. A abordagem é feita com respeito aos Direitos Humanos e com cautela do agente", garantiu.
O sistema de reconhecimento facial por meio de câmeras foi expandido em Copacabana no último domingo, passando de nove para 25 unidades. Elas são capazes de identificar um suspeito com base na análise da distância entre os olhos e o tamanho do crânio.
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Não foi a primeira vez
Segundo a delegada Valéria Aragão, titular da 12ª DP, não foi a primeira vez que o equipamento errou no reconhecimento. "No Carnaval, quando o sistema funcionou pela primeira vez, já houve um caso assim. Mas isso mostra que estamos integrados e que todas as garantias do suspeito estão sendo observadas", argumentou.
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A foragida que os policiais buscavam ontem era Maria Lêda Félix da Silva que, em junho deste ano, foi condenada, junto com a sua companheira, Alexandra Toggnoc da Costa, a sete anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver. Ambas são acusadas de ter matado a pauladas Wilson Toggnoc, genro de Alexandra, em junho de 2015.
Indenização
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O advogado criminalista Carlos Maggiolo afirma que cabe indenização no caso de alguém ser conduzido a uma delegacia por engano. "Qualquer pessoa honesta sofrerá constrangimentos e danos psicológicos ao ser detida pela polícia, confundida com uma meliante. Cabe ação de indenização por danos morais", disse.
Maggiolo destacou que há possibilidade dos policiais responderem por abuso. "Dependendo das situações futuras, os agentes públicos ainda poderão responder por crimes como abuso de autoridade e cárcere privado", afirmou.
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Sócio de uma empresa de soluções tecnológicas, Jesper Rhode avisa que é necessário um debate ético do sistema de reconhecimento. "Ele é polêmico, pois trabalha com probabilidade. A precisão só é maior com homens brancos. Há uma taxa de erro maior com mulheres, negros e outras etnias. Não me surpreende falsos positivos", declarou.
Ainda de acordo com Rhode, em países em que o sistema já funciona, houve um esvaziamento de manifestantes em passeatas. "Há estudos que mostram que as pessoas ficam com receio de comparecer a locais públicos em que o sistema de identificação por câmera funciona. Há um medo de ficarem marcadas pela polícia, em um banco de dados paralelo", disse.
