Rio - A operação "Catarata", que desmantelou uma quadrilha que fraudava licitações para prestação de serviços à Fundação Leão XIII, terminou com sete pessoas presas, entre elas Flavio e Marcelle Chadud, casal que liderava o grupo e eram donos da Servlog, empresa beneficiada pela fraude. A próxima etapa vai mirar agentes públicos e até políticos que estariam ligados ao esquema de corrupção.
Segundo o delegado Aloysio Falcão, do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), disse que a quadrilha atuava no esquema corrupto desde 2015 e que as outras empresas eram de fachada, visando direcionar as licitações para a Servlog, que teve o contrato recentemente renovado até 2020. Os serviços que deveriam ajudar pessoas carentes iam para o bolso dos criminosos.
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"Mais de R$ 66 milhões, que poderiam ter sido gastos com as pessoas carentes, foram desviados por essa organização criminosa. O pregoeiro — que deveria verificar o menor preço e verificar também se as empresas eram lícitas para participarem dos contratos — fazia parte do esquema. Esta é a primeira fase da operação. Eventualmente vamos investigar a participação de agentes públicos e de políticos", esclareceu Falcão.
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"Nesses anos todos foram quatro licitações para o projeto assistencial Novo Olhar. A mesma empresa venceu todos os contratos e recebeu mais de R$ 66 milhões. Na sensação de impunidade a cada licitação, eles aumentavam o valor. Na primeira licitação foram R$ 4 milhões, na segunda R$ 13 milhões, na terceira R$ 21 milhões e na última licitação foram R$ 28 milhões de reais. Para se ter ideia, eles usavam o mesmo IP para participarem das licitações. Essas empresas foram criadas para este jogo de carta marcada. As empresas sequer tinham qualificações para vencerem esses contratos. Eles causaram um prejuízo imenso para o estado do Rio", falou o promotor.
A polícia encontrou maços de dinheiro e uma arma dentro do cofre do casal Flávio Salomão Chadud e Marcelle Braga Chadud. Confira o vídeo:
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O controlador geral do estado, Bernardo Barbosa, disse que "antes os órgãos do estado não atuavam", mas que agora não será mais aceito "o que fizeram em outras gestões" e que vão "passar o Rio a limpo".
"Os órgãos não atuavam antigamente. Começamos a olhar com lupas para eventuais fraudes. São várias irregularidades que encontramos em diversas secretarias. Futuramente, outras operações acontecerão. Queremos varrer esse tipo de empresas do estado. Os contratos estão em vigor e estamos recomendando que o órgão abra uma nova licitação, limpa, e a empresa seja notificada que será substituída. A CGE dá a opção para que essa empresa seja trocada", disse Barbosa.
"Os órgãos não atuavam antigamente. Começamos a olhar com lupas para eventuais fraudes. São várias irregularidades que encontramos em diversas secretarias. Futuramente, outras operações acontecerão. Queremos varrer esse tipo de empresas do estado. Os contratos estão em vigor e estamos recomendando que o órgão abra uma nova licitação, limpa, e a empresa seja notificada que será substituída. A CGE dá a opção para que essa empresa seja trocada", disse Barbosa.
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Os agentes encontraram na Fundação Leão XIII uma lista que seria da distribuição de óculos que, segundo as investigações, não foram entregues para os principais alvos do benefício: populações carentes do estado do Rio. Somente uma pessoa recebeu 33 óculos. Um dos nomes consta escrito a caneta "impossibilitada de assinar". A investigação tenta descobrir quem de fato assinava a lista.
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Na chegada à fundação, conforme O DIA apurou, os agentes receberam vários bilhetes de funcionários da instituição, a maioria comemorando a operação que promete acabar com o esquema de corrupção. Além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também determinou o sequestro dos bens dos envolvidos. Somente em uma conta foi encontrado R$ 4 milhões.
Ao DIA, o secretário da Polícia Civil Marcus Vinícius Braga, comemorou a operação e a afirmou que o governo do estado não vai aceitar que a corrupção continue no estado. "Hoje é um dia histórico no combate à corrupção no Rio. Uma megaoperação envolvendo a Corregedoria Geral do Estado, a Polícia Civil e o Ministério Público. Isso mostra que o governo do estado não vai tolerar a corrupção e que a Polícia Civil — em seu departamento de combate à corrupção — está atenta a todos os crimes cometidos no passado e atualmente", salientou.
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O casal Flávio Salomão Chadud e Marcelle Braga Chadud, apontado como a liderança da quadrilha, foi preso em condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, onde foram apreendidos uma arma e dinheiro dentro de um cofre. Em uma residência do casal em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado, os policiais apreenderam uma lancha em nome de Chadud. Outros dois endereços do casal foram alvos de busca e apreensão.
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Apontado como o líder da quadrilha que se beneficiava das fraudes em licitações na Fundação Leão XIII, Flavio Chadud ostentava uma vida de luxo nas redes sociais. Churrascos regados a cortes especiais de carne e uísque, viagens internacionais e passeios de lancha estão entre os registros em sua página.
O casal tem investido, pelo menos desde 2012, no comércio de cortes de carnes especiais. Eles são donos do Seleto 106, restaurante localizado em um centro comercial na Avenida das Américas que também faz delivery de cortes selecionados para moradores da Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes. O capital social da empresa Seleto Boutique de Carnes e Steak LTDA, aberta em janeiro de 2012, é de R$ 300 mil. Em muitas postagens, Flavio divulga a Seleto 106 através de fotos que mostram os produtos.
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De acordo com as investigações, que começaram em março, a Controladoria Geral do Estado (CGE) notou contratos irregulares e fraudes envolvendo a prestação de serviços para a fundação. Foram diagnosticados conluios entre as empresas — Servlog Rio Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, Tecebrás Serviços Eirelli, Grupo Galeno Distribuidora de Material Médico e Riomix 10 Serviços — e o licitantes para a compra de óculos e exames oftalmológicos. Entretanto, nem os exames e nem os óculos nunca foram entregues ou feitos.
Segundo a CGE, as empresas não teriam prestado assistência necessária, principalmente para a população de rua. Ainda de acordo com as investigações, a intenção dos investigados era apenas dar aparência de competitividade às concorrências, para que, ao final, a empresa vencedora fosse a Servlog Rio.
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A investigação surgiu a partir de apurações preliminares realizadas pela Superintendência de Investigações Especializadas da CGE, que apontaram que a empresa Servlog Rio Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, entre outras, participaram de procedimentos licitatórios da Fundação Leão XIII de forma fraudulenta entre os anos de 2015 e 2018. A Fundação Leão XIII também é alvo de buscas.
As investigações revelam que os pregões eram realizados no mesmo computador, com o mesmo número de IP. Uma empresa dava o lance e, na sequência, outra entrava com seu número de CNPJ e lançava outro valor.
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Nos pregões eletrônicos que ocorreram nesse período, foram realizadas quatro contratações em que há fundada suspeita da ocorrência de fraudes, que, somando o valor dos contratos, totalizam aproximadamente R$ 66 milhões. As licitações foram para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia.
"Essa é uma operação para combater a corrupção em fraudes envolvendo aqueles que mais precisam", diz Patricia Alemany, delegada titular da DGCOR-LD. "A Controladoria Geral do Estado notou diversas irregularidades em licitações e contratos feitos nas gestões passadas e nos encaminhou. Durante as investigações, notamos diversos serviços que nunca foram entregues", salientou Alemany.
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Segundo a Polícia Civil, servidores da CGE participam da operação para colher provas que vão embasar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) que serão abertos pelo órgão. As empresas vão responder administrativamente e podem ser punidas com base na Lei Anticorrupção em multa de até 20% de seu faturamento, com o teto de R$ 60 milhões. Além disso, as empresas podem ser declaradas inidôneas e ficarem proibidas de contratar com a administração pública.
A Fundação é vinculada à Vice-Governadoria do Estado e tem como missão dar assistência às populações de baixa renda, como moradores de favelas e conjuntos habitacionais, através de programas sociais e de apoio à saúde, visando elevar o nível de vida, integração social e o resgate da cidadania.
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A entidade também presta assistência social para a população de rua, através de unidades de atendimento especializado ao cidadão, suplementando a ação municipal, inclusive em situações de calamidade pública, na área da assistência social e apoio comunitário. Fontes afirmam que o dinheiro desviado poderia ter ajudado a evitar a morte de duas pessoas no último final de semana, caso moradores da região da Lagoa tivessem sendo assistidos.
O DIA não conseguiu contato com a defesa dos investigados.
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Em nota, a vice-governadoria do Estado, disse que todos os contratos auditados pela Operação Catarata foram firmados entre 2015 e 2018, sob responsabilidade de diretorias anteriores. "Contudo, a empresa Servlog, responsável pela execução do Projeto Novo Olhar, seguiu na prestação de serviços para a Fundação Leão XIII, tendo realizado sua primeira ação no dia 18 de maio de 2019".
Confira a nota completa:
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"A Vice-Governadoria destaca que, ao assumir o mandato, a Vice-Governadoria e a Fundação Leão XIII determinaram a redução de 25% do valor contratual, mantendo assim a saúde financeira do Rio e cumprindo o decreto estabelecido no plano de recuperação fiscal do estado.
O valor pago à Servlog pela atual gestão é referente exclusivamente a serviços prestados pela empresa neste ano. A administração vigente não quitou nenhuma Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e nenhum Restos a Pagar (RAP).
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Com a execução da Operação Catarata, a Fundação Leão XIII suspendeu todas as atividades do programa e aguarda as orientações da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)."
