Rio - Entraram em vigor ontem as normas estabelecidas pela prefeitura para a regulamentação do uso de patinetes elétricos na cidade. O decreto estipula regras como limites de velocidade, locais de circulação e itens de segurança. E atribui a responsabilidade pela fiscalização à Secretaria municipal de Transportes (SMTR), CET-Rio, Guarda Municipal e Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário. Porém, na manhã de ontem, o DIA encontrou uma série de situações em desacordo com as regras no Centro do Rio, e nenhuma fiscalização nas ruas. Comum a todos os usuários, a ausência de capacete, um dos itens de segurança estabelecidos no decreto.
Na Cinelândia, a equipe de reportagem permaneceu por 30 minutos, e flagrou dois usuários trafegando na via do VLT, o que é expressamente proibido no decreto, que foi publicado no dia 3 de julho e estabeleceu prazo de 30 dias para as empresas e usuários se adequarem sob pena de multa. No local, a equipe do DIA ainda flagrou um homem circulando na calçada e usuários trafegando acima do limite permitido de 20 km/h.
O engenheiro Rogério Pellegrino, de 27 anos, utilizava ontem o patinete pela primeira vez, e circulou pela ciclovia próxima ao Teatro Municipal a uma velocidade de 22km/h. De acordo com o decreto, por ser usuário iniciante, ele deveria trafegar com velocidade máxima de 12km/h.
"Dei uma esticada e o patinete chegou a marcar 22 km/h no velocímetro. Acho que as regras são importantes, pois o equipamento pode ser perigoso", comentou Rogério.
Ao lado dele, o colega Luis Guilherme Alves, de 27 anos, comentou que, no momento de desbloquear o patinete, o aplicativo informa sobre as regras de utilização, com a solicitação para que o usuário sinalize estar ciente das normas e que irá respeitá-la durante a utilização.
"Temos que dar o ok para podermos desbloquear o patinete. É uma foram de a empresa se eximir das responsabilidades".
Na Avenida Rio Branco, a equipe de reportagem flagrou usuários de patinetes disputando espaço com carros. E, na região do Museu do Amanhã, encontrou crianças andando nos patinetes. Segundo o decreto, o modal não deve circular em vias com velocidade máxima acima de 40 km/h e não deve ser usado por menores de 18 anos.
Prefeitura afirma que irá regulamentar fiscalização
Em nota, a Secretaria municipal de Transportes (SMTR) informou que uma resolução conjunta entre Secretaria de Ordem Pública (SEOP) e SMTR será publicada em Diário Oficial normatizando a fiscalização. Segundo o órgão, a fiscalização nas vias sobre o comportamento dos usuários e o estacionamento dos patinetes caberá à Guarda Municipal.
À SMTR, prossegue a nota, caberá fiscalizar as obrigações das empresas, como o fornecimento de aplicativo aos usuários, fornecimento de pontos de locação fixos e móveis, e disponibilização de canal de comunicação com a população para informar sobre patinetes estacionadas de forma irregular. Já à CET-Rio caberá avaliar programas de prevenção de acidentes e campanhas educativas por parte das empresas.
Procurada, a empresa Grow, detentora das marcas Grin e Yellow, informou que está negociando com a Prefeitura do Rio a criação de uma escola de pilotagem. Sobre um usuário de patinete ter ultrapassado a velocidade de 20 km/h, a Grow informou que uma tecnologia está sendo desenvolvida para a implantação de um limitador de velocidade, como determina o decreto da prefeitura.
