Rio - Alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), no Maracanã, realizaram, nesta quarta-feira, um protesto contra a indicação do novo diretor-geral, Maurício Aires Vieira, nomeado pelo Ministério da Educação. O caráter da indicação é temporário. A manifestação foi organizada após alunos ficarem sabendo de uma reunião entre coordenadores e o novo diretor.
A concentração aconteceu em frente à direção geral da instituição, e o protesto começou de forma espontânea em resposta à atitude de Aires. "Temos colocado como uma posição coletiva e, de acordo com os documentos que temos, é a defesa da nossa autonomia, que está sendo desrespeitada", afirma Carolina Bordalo, professora de Sociologia do Ensino Médio. Ainda constata : "acreditamos que existe interesse do MEC na intervenção".
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Cercando a sala da direção, alunos concordaram em conversar com o diretor, na condição que ele saísse do local. No auditório 1 do Cefet, alunos enfatizaram: "Se o senhor está aqui e não foi eleito, é intervenção. Não pode passar por cima do que defende a comunidade do Cefet. Se for temporária, o senhor nos diga por quanto tempo, porque temporária a ditadura também foi". O corpo docente procura esclarecimentos sobre sua nomeação, o objetivo da intervenção e o que ele pretende fazer enquanto diretor-geral.
"A situação da temporalidade foi posta por um processo eleitoral que, em nenhum momento, foi quebrado. Esse processo transcorreu na instituição respeitando a autonomia, a pluralidade de ideias e a eleição conforme o decreto. Não estou fazendo a defesa de nenhum candidato ou membro da comunidade", rebateu Aires. Sobre a nomeação, apenas pontuou que "chegaram supostas denúncias de irregularidade no processo eleitoral na Secretaria de Tecnologia".
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Questionado sobre a suposta denúncia de irregularidade, Maurício foi enfático e disse desconhecer o conteúdo da mesmo. "Não li nem pedi a leitura o processo. Estou apenas explicando seu procedimento, assim como todos os outros. Temos que acreditar no tempo e nas pessoas que estão avaliando. Neste período, está sendo analisado a denúncia, ou a suposta denúncia, pela lei da informação e pelo processo administrativo", disse.
Aos gritos de que a denúncia representa atitude "antidemocrática e ditatorial do governo", alunos afirmam que essa é não é a primeira vez que o governo desconsiderou uma eleição interna. "Essa é a terceira vez, aqui no Rio de Janeiro, que a democracia interna de uma instituição não foi respeitada. Primeiro no IME, depois na Unirio e agora aqui. Como o senhor diz que isso não se assemelha a uma ditadura?".
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"Senhor interventor, na nossa constituição está dito que a pessoa é inocente até que se prove o contrário. Se o processo ainda está em andamento, por que a nossa democracia, nossa eleição, não está sendo respeitada?", disparou uma representante dos alunos.
"Quando o processo estiver todo encerrado, entregarei esse tempo todo que estou aqui para o meu sucessor", encerrou o novo diretor-geral.
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Após inquisição dos aluno, Aires não respondeu porque está como diretor-geral pro tempore do CEFET. "Está na hora do interventor se despedir, porque ele não quer responder o porquê de estar aqui. Não é para gritar nada que não seja palavra de ordem, e ninguém vai fazer mal ao interventor. A escolha é nossa, então quem sai é ele", finalizaram os alunos.
Depois da sabatina com o diretor-geral indicado, alunos dos ensinos técnico, médio e superior se concentram em frente à direção geral do CEFET, e gritaram: "Pelo Cefet, eu digo não à intervenção". Sobre a reivindicação dos estudantes, Aires comentou: "entendemos a manifestação como saudável".
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Para Christian Vincenzi, presidente do DCE, Aires tenta esconder as intenções por trás da nomeação. "Ele procura esconder uma real intenção política que existe dentro do MEC. Temos o entendimento de que essa indicação foi feita de forma antidemocrática e de forma a atropelar decretos e regulamentações que já existiam", constatou. Segundo Decreto nº 4.877 de 2003, o Diretor-Geral de Cefets deve ser escolhido a partir de uma indicação da comunidade escolar.
O representante ainda constatou que, segundo a legislação brasileira, "recurso não é impeditivo para um ato administrativo, logo a pessoa não pode perder o direito enquanto a acusação não é julgada ou apurada". Christian ressalta também a importância da manifestação dos estudantes. "É muito importante que a gente denuncie essa indicação para a comunidade. Para nós, está bem claro que essa não é uma medida de caráter temporário", finalizou.
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Maurício Aires Vieira era assessor do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e foi nomeado no dia 15 de agosto para exercer o cargo de diretor-geral pro tempore da unidade. No entanto, em abril, uma eleição entre professores, alunos e funcionários teve como vencedor Maurício Saldanha Motta; o que foi contestado pela chapa derrotada no próprio MEC.
MP pede esclarecimento sobre nomeação ao MEC
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) deu o prazo de cinco dias para que o ministro da Educação preste esclarecimento sobre a indicação feita pelo MEC do nome para ocupar o cargo.
No pedido encaminhado ao MEC nesta terça-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que o resultado da eleição para o cargo de diretor-geral do Cefet já foi homologado pelo Conselho Diretor, indicando com o maior percentual final de votos o candidato Maurício Saldanha Motta.
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Diante disso, a PFDC solicitou que sejam encaminhados para análise do Ministério Público Federal os documentos que comprovam a aptidão de Maurício Aires Vieira para o exercício do cargo de diretor-geral da unidade.
*Estagiária sob supervisão de Maria Inez Magalhães
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