Publicidade e Liberdade de Expressão - A Defesa do Direito de Anunciar - Divulgação
Publicidade e Liberdade de Expressão - A Defesa do Direito de AnunciarDivulgação
Por O Dia
Rio - A liberdade de expressão na publicidade comercial deve ser negada? Essa área necessita de um controle maior do governo e da sociedade civil? A publicidade pode livremente ser banida ou duramente restrita, sem maiores consequências? Esses são alguns dos temas tratados no livro “Publicidade e Liberdade de Expressão – A Defesa do Direito de Anunciar”, do professor Marco Antonio da Costa Sabino, Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal, e sócio da área de Mídia e Internet do Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Segundo Sabino, que pesquisou sobre o tema no Brasil, EUA e em outros países, “a livre expressão do pensamento é um direito consagrado e deve ser respeitado em todas as suas formas”. Ela é tão protegida na publicidade como em qualquer outro setor, afirma. Sabino escreveu o livro com base em sua dissertação de pós-doutorado, após trabalhar durante quase sete anos no Grupo Globo de Comunicação como executivo de relações com o mercado publicitário.

O livro será lançado no próximo dia 29 de agosto, a partir das 19 horas, no auditório do Ibmec, em São Paulo (Al. Santos, 2356), com a presença de históricos defensores da liberdade de expressão, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, além de Cristiano Lobato, da ABERT, e Luciano Pádua, do Jota. Antes da sessão de assinaturas do autor, haverá uma mesa-redonda e debates sobre o tema.

“O livro tem também o papel de aprofundar a discussão do tema, muito negligenciado no País”, afirma o advogado. Segundo ele, o Brasil é vanguardista nessa disciplina inclusive quando comparado a outros países, já que o modelo de corregulação publicitária aqui adotado é um dos mais modernos do mundo.