Rio de Janeiro - RJ  - 14/10/2019 - Geral - ônibus sem ar condicionado no Rio de Janeiro -  Foto Reginaldo Pimenta / O Dia - Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Rio de Janeiro - RJ - 14/10/2019 - Geral - ônibus sem ar condicionado no Rio de Janeiro - Foto Reginaldo Pimenta / O DiaReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Por O Dia
Rio - A Prefeitura do Rio vai revisar contratos de concessão de ônibus com os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca, que atendem a cidade, para reexaminar cláusulas e estabelecer novas regras não previstas inicialmente nos ajustes dos contratos. A revisão também acontece porque a concessão se aproxima dos dez anos de vigência, metade do prazo do contrato.
A determinação diz ainda que devido às transformações na política de mobilidade urbana da cidade, as revisão dos aspectos e conceitos de natureza técnico-operacional previstos no lançamento do edital se tornam inevitáveis. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do município desta terça-feira e determina a criação de um grupo de trabalho composto pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM) e os consórcios que operam na cidade, por meio do RioÔnibus.
O grupo precisa apresentar estudos e propostas a serem revisados ou repactuados, "visando à exclusão daqueles que se mostrem prejudiciais à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem como a regular oferta do serviço público contratado." Também na edição desta terça-feira do D.O, a RioÔnibus passou a integrar o grupo de trabalho que analisa o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) entre o Rio e o VLT, já que uma das pretensões da concessionária que opera o serviço é o "bloqueio da circulação de ônibus na Região Central da cidade”. 
Procurada pelo DIA, a Secretaria Municipal de Transportes informou que "o grupo de trabalho criado pelo decreto nº 46749, de 4 de novembro de 2019, tem como objetivo dar continuidade à medida inicial de repactuação dos contratos de concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de janeiro, iniciada a partir da assinatura do Termo de Conciliação firmado entre as partes em 27 de abril de 2018".

"Informamos, ainda, que a concessão se deu conforme o Edital de Concorrência Pública n° CO 010/2010, em setembro de 2010, com prazo inicial de vigência de vinte anos", diz o documento. Já a Prefeitura e o RioÔnibus ainda não se pronunciaram sobre a medida.
Já a RioÔnibus informou que "trabalha com o poder concedente na organização do grupo de trabalho para revisar o contrato de concessão do sistema de transporte de passageiros por ônibus da cidade do Rio de Janeiro (SPPO/RJ)."

"Vale destacar que, com 10 anos desde a sua elaboração, o primeiro contrato de concessão do SPPO/RJ nunca passou por uma revisão. Importante dizer, também, que diante das grandes modificações da mobilidade urbana na cidade nos últimos anos, poder concedente e concessionárias identificam a necessidade de adequação do contrato ao cenário atual, para melhorar a prestação do serviço à população. O atual contrato de concessão começou em setembro de 2010 e vai até 2030, prorrogáveis por mais 20 anos".
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