A Prefeitura do Rio lançou, na manhã desta quinta-feira, o programa Tolerância Zero, para coibir construções e descarte de lixo irregulares na cidade. Segundo Sebastião Bruno, secretário municipal de Infraestrutura, Conservação e Habitação, o objetivo é minimizar os danos causados pelas chuvas no município por meio ações de conscientização, fiscalização e aplicação de multas. De acordo com a prefeitura, o Rio tem hoje 14 mil famílias morando em encostas e 10 mil em margens de rios e canais. Há, ainda, 474 famílias desalojadas, que tiveram que deixar suas casa, e seis desabrigadas, que perderam o imóvel definitivamente.
O programa Tolerância Zero terá o seguinte cronograma. Na etapa inicial, em andamento até o dia 9, a prefeitura irá identificar e classificar as áreas prioritárias. Em seguida, haverá aplicação de multa e cadastramento das famílias, entre os dias 12 e 17, e retirada e saída voluntárias dos moradores, etapa que vai do dia 24 ao 31. A fase final prevê a demolição de construções irregulares.
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Segundo o secretário Sebastião Bruno, as famílias que tiverem que deixar suas casas irão receber Aluguel-Social (R$ 400 mensais) até serem reassentadas em unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. "Temos 300 apartamentos ociosos no Rio e vou a Brasília, junto com o prefeito Marcelo Crivella, para pedirmos ao governo federal a liberação de recursos para a construção de mais unidades", disse o secretário.
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Regiões mapeadas
Dentre as regiões mapeadas, que já estão recebendo as ações do Tolerância Zero, são Rio das Pedras, Muzema, Ladeira dos Tabajaras, Morro do Pavão-Pavãozinho, entorno do Túnel Noel Rosa, em Vila Isabel, Senador Camará, Vila Kennedy, Barra de Guaratiba e Rua Barão da Torre, em Ipanema.
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Em Rio das Pedras, na Zona Oeste, a prefeitura anunciou que serão demolidos 140 comércios irregulares e 19 casas. As estruturas estão à beira de um curso de água que corta a comunidade.
"Essas construções estão praticamente na calha do canal, onde o esgoto e o lixo são descartados. O risco de enchente é altíssimo. Essas pessoas estão em risco e terão que sair dali. Na semana que vem, vamos começar o cadastramento e notificação das famílias para posterior remoção e demolição das estruturas", disse o secretário Sebastião Bruno.
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Na Muzema, também na Zona Oeste, o secretário informou que serão demolidas 20 estruturas habitacionais. Segundo ele, os imóveis estão em construção em ainda desabitados. "Estamos na comunidade desde o dia 2 (segunda-feira) e só vamos sair de lá quando concluirmos todas as 20 demolições previstas. São imóveis construídos em áreas de proteção ambiental e não legalizáveis. Não vamos permitir que mais pessoas morram na Muzema", disse o secretário.
Outras ações prioritárias
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Durante o lançamento do Tolerância Zero, no Centro de Operações Rio, a prefeitura citou outras ações prioritárias, como dragagem do Rio Cabuçu-Piraquê e reassentamento de famílias e demolições às margens do Rio dos Cachorros, no Jardim Maravilha, dragagem sob pontes da Avenida Automóvel Club, reassentamento de famílias e demolições às margens dos rios Pequeno, Grande, Catarino e Piraquara, e retirada de comércio irregular na Radial Oeste.
Cadastramento das famílias
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Segundo a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, as famílias que tiveram os imóveis danificados por ação das chuvas deve procurar a prefeitura para cadastramento e obtenção de benefícios assistenciais. Os pontos de apoio podem ser consultados no site http://www.rio.rj.gov.br/web/smasdh.
A Prefeitura do Rio informou que estuda a decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública devido aos estragos causados pelas chuvas de janeiro e da última semana. Com isso, explicou a secretária, a população afetada poderia retirar até R$ 6 mil do FGTS e se inscrever no programa Cartão Recomeçar, lançado ontem pelo governo estadual.
