Rio - O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira, que o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz serão levados a júri popular. Eles são acusados no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018. A decisão é do juiz Gustavo Kalil da 4ª Vara Criminal.
Os dois serão julgados pelo duplo homicídio e pela tentativa de assassinato da ex-assessora de Marielle que estava no carro no momento do crime. Ronnie e Élcio foram presos preventivamente em março de 2019.
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Na decisão, o magistrado explica que a qualificação do homicídio doloso (quando existe a intenção de matar) foi dada porque os réus agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa das vítimas. Ambos estão respondendo por homicídio triplamente qualificado.
“No mérito, de início, quanto aos crimes dolosos contra a vida, há provas de materialidade dos dois crimes de homicídio consumado, em detrimento das vítimas fatais Marielle e Anderson”, sentenciou.
O juiz também manteve a prisão preventiva dos réus durante o processo. As defesas de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz pediram a impronúncia do caso e absolvição sumária, alegando não haver indícios suficientes para apontá-los como autores do crime.
“No mérito, de início, quanto aos crimes dolosos contra a vida, há provas de materialidade dos dois crimes de homicídio consumado, em detrimento das vítimas fatais Marielle e Anderson”, sentenciou.
O juiz também manteve a prisão preventiva dos réus durante o processo. As defesas de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz pediram a impronúncia do caso e absolvição sumária, alegando não haver indícios suficientes para apontá-los como autores do crime.
O pedido por júri popular foi feito pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPRJ). O órgão ainda pediu que os dois ficassem em unidades penitenciárias separadas para evitar que os acusados combinassem versões sobre o crime. O juiz, no entanto, escreveu que julgaria a solicitação em outro momento.
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