O combate ao novo coronavírus tem tomado as discussões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nesta segunda-feira, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pela deputada Renata Souza (Psol), fez uma reunião virtual com pesquisadores e lideranças comunitárias para a apresentação de um plano de enfrentamento à covid-19 nas favelas do estado. Na ocasião, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), afirmou que o Legislativo está disposto a ajudar no financiamento desse plano.
"Em março e abril a Alerj economizou R$108 milhões, e está disposta a aportar recursos para concretizar esse plano", disse Ceciliano, pedindo às instituições que coloquem no papel o custo do projeto.
Entre as sugestões, foi proposto lockdown, fila única nos hospitais e a criação de um painel luminoso na entrada das favelas para mostrar o número de casos e mortes. O objetivo é dar dimensão da gravidade da pandemia. Também surgiu a ideia de criar um gabinete de crise da covid-19.
Multa para quem não usar máscara
Além disso, na próxima quinta-feira, a Alerj vai votar um projeto de lei de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT) para multar quem não usar máscara nas ruas, em todo o estado.
No caso de aprovação do texto e sanção do governo, quem descumprir a regra pagará uma multa inicial de R$ 177,75 que pode aumentar posteriormente. Já pessoas jurídicas terão uma multa inicial de R$ 711 (se houver a segunda notificação, o valor dobra).
Os valores serão recolhidos para o Fundo estadual de Saúde.
Ajuda a cidades do interior
Outro projeto de lei que está tramitando na Alerj é de autoria do deputado Dr. Serginho (Republicanos), com co-autoria dos deputados Filippe Poubel (PSL) e Jair Bittencourt (PP) para que 50% do valor arrecadado com multas de trânsito seja destinado a ações que contenham o avanço do coronavírus nos municípios do interior do estado.
Pela proposta, do percentual repassado aos municípios, 30% dos valores deverão ser aplicados em medidas voltadas aos trabalhadores que, devido à quarentena, estão impedidos de prover o sustento próprio e familiar. E 70% para aquisição de equipamentos para a implementação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) destinados aos casos mais graves da doença.
*Estagiário sob supervisão de Paloma Savedra
