Coronavírus: Prefeitura do Rio interdita Jockey Club Brasileiro
De acordo com Município, estabelecimento realizava atividade não essencial durante pandemia
Prefeitura do Rio interdita Jockey Club BrasileiroReprodução redes sociais
Por O Dia
Rio -A Prefeitura do Rio interditou nesta segunda-feira (4) o Jockey Club Brasileiro, na Lagoa, Zona Sul da cidade. A ação foi realizada pelos fiscais da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, por realização de atividade que não é considerada essencial durante as medidas de isolamento social para o combate ao novo coronavírus.
De acordo com a pasta, os fiscais afixaram o edital de interdição coercitiva, que se dá da seguinte forma: eles chegam ao local, exigem a interdição das atividades de forma imediata e obrigatória e colocam em local visível no estabelecimento o edital de interdição.
Prefeitura do Rio interdita Jockey Club Brasileiro - Divulgação / Secretaria Municipal de Fazenda
Ainda segundo a pasta, o evento do Jockey caracteriza a exploração de jogos e possibilitaria a realização de apostas, gerando aglomerações em lojas de apostas da cidade. Tais atividades não são permitidas conforme o Decreto 47.282, publicado pela Prefeitura com as medidas para enfrentamento da pandemia.
O local será mantido sob fiscalização constante e caso o Jockey Club não respeite à interdição o município enviará uma notícia-crime ao Ministério Público Estadual, já que ficaria caracterizado crime de desobediência previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, o estabelecimento poderá ser autuado, com multa diária no valor de R$ 891,59 e ter até mesmo o alvará de licença para estabelecimento cassado.
