Lockdown é única solução

Estudo da Fiocruz, enviado a Witzel, aponta que só o isolamento total pode frear a covid-19

Por Anderson Justino

O Ministério Público Estadual (MP-RJ) encaminhou, ontem, ao governo do estado e à Prefeitura do Rio, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que reforça a necessidade de uma medida restritiva mais radical, para frear a expansão de contágio do novo coronavírus. Segundo a Fiocruz, o lockdown (isolamento total), é a solução urgente diante do cenário atual. O governador Wilson Witzel já havia sido alertado pelo conselho de especialistas, que acompanham a atuação do governo do Rio durante a pandemia, para que fossem adotadas medidas mais severas para impedir que as pessoas saiam às ruas. Outros estados, como Maranhão e Pará, já adotam a solução.

Dados do governo do estado mostram que 60% da população permanecem nas ruas, não acatando as ordens de isolamento e distanciamento. Apesar do número preocupante, na última terça-feira Witzel evitou admitir o lockdown, embora tenha confirmado que o governo irá aumentar, de imediato, o rigor na fiscalização e punição a quem estiver descumprindo as medidas de restrição.

Estabelecimentos comerciais que não estão autorizados a funcionar, por não serem considerados serviços essenciais, serão fechados e multados. A nova medida se estenderá também a pessoas que forem flagradas em aglomerações. Quem desrespeitar as ordens será levado para delegacias e autuado pelo crime de desobediência.

Para o biomédico virologista Raphael Rangel, apesar de radical, a medida seria a mais correta a ser adotada no momento. "Estamos falando da medida mais radical que temos para mitigar uma pandemia. Importante destacar que, por mais que do ponto de vista da saúde seja a mais eficiente e necessária no momento, tem um impacto financeiro para o estado. Portanto, precisa ser bem avaliada nesse ponto também. Porém, diante do cenário em que nos encontramos hoje, é a única solução possível". 

'Governador tem respaldo jurídico'

Termina hoje o prazo dado pelo Ministério Público do Rio para que o governador Wilson Witzel apresente um estudo técnico com justificativas para que o estado adote a medida de isolamento total (lockdown). Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados Flavio Serafim (PSOL) e Renan Ferreirinha (PSB) apresentaram, nesta semana, dois Projetos de Lei para que seja adotado o lockdown no estado. 

Para o jurista Sergio Camargo, especialista em Direito Administrativo, o governador do Rio tem respaldo jurídico para determinar medidas mais radicais durante a crise da pandemia.

"Ele é o gestor do estado e tem total autonomia para adotar as medidas necessárias. Ele pode se respaldar na ordem do Supremo Tribunal Federal, na decisão que passa aos governos estaduais e municipais a liberdade para adotar as medidas precisas durante a crise da pandemia. Hoje, os estados que mais precisam adotar essa medida radical são Rio e São Paulo. De nada adianta pensar em economia se estivermos todos mortos", explica.

O Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a adotar o bloqueio total obrigatório dos serviços não essenciais. Hoje, o lockdown passa a valer, também, em dez cidades do Pará. No Ceará, o isolamento total passa a valer a partir de amanhã, na capital, Fortaleza.  

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