Alerj retira de pauta a suspensão do calendário letivo de 2020

Discussão aconteceu na tarde desta quarta-feira

Por O Dia

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RIo - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta, durante discussão nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2.242/2020 que previa a suspensão do Calendário Letivo de 2020. De autoria dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), a PL previa suspensão da rede pública estadual vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e das unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
A proposta foi retirada a pedido do dos autores, para que seja realizada uma audiência pública na próxima semana sobre o tema.

A audiência será realizada conjuntamente pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, presididas por Serafini e Waldeck, respectivamente. Waldeck destacou que o projeto não trata da rede particular nem municipal, e que a proposta busca garantir a reposição de aulas na rede estadual após o fim da pandemia. “O projeto recebeu muitas emendas e a ideia é construir um texto consensual. Nós entendemos que a principal preocupação nesse momento não é o calendário letivo, porque isso só poderá ser visto quando tivermos um balanço de quantos dias de aulas foram efetivamente perdidos. Só depois de saber esse quadro, poderemos discutir a reposição”, disse Waldeck após o pedido de retirada do projeto.

O deputado Flávio Serafini (PSol) também destacou que a proposta não cancela o ano letivo, apenas busca garantir a reposição adequade das aulas. "Metade da rede pública não está tendo acesso às atividades remotas. Isso significa que contabilizar essas atividades na carga horária vai prejudicar muita gente, por isso a suspensão busca garantir a reposição adequada", explicou.

De acordo com a proposta, durante o período de suspensão, o governo poderia disponibilizar materiais didáticos e propostas de atividades (virtuais ou não) para minimizar o impacto da medida na formação dos estudantes. O Executivo também deverá garantir a segurança alimentar de estudantes, que não estão recebendo a merenda escolar devido às medidas de isolamento social, e manter os salários pagos antes do período de suspensão.

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