Prefeitura vai apreender equipamentos de estabelecimentos que descumprirem regras

Mesas, cadeiras e mercadorias localizadas em área pública poderão ser apreendidas por fiscais; estabelecimentos também poderão ser multados

Por O Dia

Comércio no calçadão de Campo Grande
Comércio no calçadão de Campo Grande -
Rio - A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai apreender mesas, cadeiras e outros equipamentos ou mercadorias colocados em área pública por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência, entre outros. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e já está em vigor. Ação tem como objetivo evitar aglomerações naqueles locais, o que possibilitaria uma maior propagação do coronavírus.
Serão apreendidos os equipamentos até mesmo de estabelecimentos que possuam autorização para utilizá-los, já que foi determinada a suspensão temporária do uso neste momento de pandemia.
O texto também reforça a proibição da venda de bebidas e alimentos para consumo imediato no local, atividade que será acompanhada de perto pelos fiscais da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Além das sanções previstas, os estabelecimentos que descumprirem as normas fixadas para a contenção da pandemia poderão ter editais de interdição afixados, serem autuados e serem interditados coercitivamente, ou seja, de forma obrigatória e imediata.

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