O governo federal publicou, mês passado, recomendação conjunta - com o Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos - para crianças e adolescentes em abrigos e sob medida protetiva de acolhimento durante a pandemia. De acordo com o Ministério Público do Rio, até o último dia 20 havia 1.497 crianças e adolescentes acolhidas no Estado do Rio (nem todos os acolhidos estão disponíveis para adoção).
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ, Rodrigo Medina, diante da pandemia, o objetivo da Recomendação Conjunta é cuidar da saúde e segurança de crianças afastadas do convívio familiar, em guarda provisória ou instituições de acolhimento.
Uma das recomendações é a priorização de procedimentos para concessão de guarda provisória a pretendentes já habilitados, mediante relatório técnico favorável e decisão judicial, nos casos de crianças e adolescentes em estágio de convivência para adoção.
"Essas pessoas estão sob a proteção do Estado e precisavam de um olhar especial, para que possam ter asseguradas suas condições de sobrevivência e de segurança nesse momento", explicou a Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris.
