MPRJ pede ao município do Rio que mantenha profissionais da saúde nas unidades básicas

Órgão recomenda que prefeitura não faça remanejamento de médicos e enfermeiros e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

Por O Dia

Rio de Janeiro 25/05/2020 - Covid-19 - Movimentacao na UPA do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo em Duque de Caxias. Foto: Luciano Belford/Agencia O Dia
Rio de Janeiro 25/05/2020 - Covid-19 - Movimentacao na UPA do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo em Duque de Caxias. Foto: Luciano Belford/Agencia O Dia -
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta segunda-feira  uma recomendação ao município do Rio e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que mantenha a carga horária dos profissionais de saúde. O pedido é especialmente para médicos e enfermeiros das unidades de atenção primária.
O objetivo é manter esses locais de atendimento em funcionamento regular e adequado, alega o MP. O órgão também aconselhou a contratação temporária de profissionais, caso necessário, e um monitoramento mais aprofundados das necessidades da população por conta do coronavírus.
O documento foi expedido por da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19/MPRJ (FTCOVID/MPRJ) e da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. 

A recomendação foi enviada após uma publicação oficial sobre a prática irregular de remanejamento, motivada pela pandemia de covid-19, de profissionais das unidades de atenção primária para hospitais municipais.
Nesses locais os profissionais estariam cumprindo 12h de sua carga horária total de 24h e assim comprometendo a assistência básica e a manutenção de consultas não passíveis de suspensão, como de pré-natal e pós-parto. A alteração na carga horária dos profissionais também prejudicaria pacientes de outras com outros diagnósticos como HIV/AIDS e tuberculose.
O MPRJ também destacou que essa estratégia contraria todas as orientações e determinações até aqui emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pela própria SMS, além de agravar os problemas de atendimento nas unidades básicas que, muitas vezes, já sofrem com déficit de pessoal.

Dessa forma, a Recomendação expedida é vital para acompanhar os pacientes do município do Rio de modo a impedir a propagação da doença, garantindo que o atendimento nas unidades de saúde básica por médicos e enfermeiros  seja realizado de forma integral, durante todo o horário de funcionamento. Foi estipulado prazo de 48 horas para a resposta positiva e comprovação do acolhimento das medidas recomendadas.

Força-Tarefa do MPRJ

A FTCOVID/MPRJ foi criada em para acompanhar os recursos materiais e humanos utilizado pelos governos estaduais e municipais para o combate à covid-19. O objetivo é montar planos de ação estratégico do MPRJ no enfrentamento à pandemia, como também prestar suporte técnico aos órgãos de execução do MPRJ com investigações e exames de projetos, licitações e contratos, além de monitorar atos normativos estaduais e municipais nas diversas áreas impactadas pela pandemia: Saúde, Educação, Cidade.

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