Rio - O Ministério Público estadual (MPRJ) e a Polícia Civil fazem, desde o início da manhã desta quinta-feira, uma operação contra desvios do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) na Secretaria Municipal de Saúde do Rio. O esquema movimentou cerca de R$ 6 milhões em superfaturamento e contratação de fornecedores "laranjas" de contratos da OS com a pasta.
Dentre os alvos, estão o ex-dirigente do instituto, Luis Eduardo da Cruz, a esposa Simone Amaral da Silva Cruz, o irmão, Marcos Duarte da Cruz, e outras duas pessoas. Inicialmente, o MPRJ havia dito que todos já haviam sido presos, mas o delegado que está a frente da operação desmentiu a informação, avisando que Luis Eduardo e Simone seguem sendo procurados.
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Alvos da operação:
1. Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luis Eduardo: PRESO
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2. Francesco Favorito Sciammarella Neto, empresário: PRESO
3. Luis Eduardo da Cruz, empresário: ex-dirigente do Iabas
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4. Simone Amaral da Silva Cruz, esposa de Luis Eduardo
5. Adriane Pereira Reis: apontada como "testa de ferro" de Luis Eduardo e Simone.
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Uma outra pessoa foi levada para prestar esclarecimentos na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Oeste do Rio, já que durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação (que também estão sendo feitos em São Paulo), os agentes encontraram uma arma com ela.
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ATUAÇÃO
De acordo com as investigações, o Iabas foi criado pelo grupo com o falso pretexto de prestar serviços públicos na área da Saúde, sendo usado, na verdade, para centenas de crimes de peculato (cometido por servidor para benefício próprio) e lavagem de dinheiro. A operação de hoje mira "uma fração reduzida de fornecedores" que agem de forma criminosa com a OS.
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Somente em contratos com a Secretaria de Saúde da capital, foram desviados mais de R$ 6 milhões, que deveriam ter sido usados em exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores.
Ainda segundo o Ministério Público, após a formação sob organização social, o Iabas captou contratos com a administração pública. Com os valores recebidos, o instituto encaminhava a contratação dos serviços e aquisições para empresas pré-selecionadas comandadas pelo próprio grupo. Os desvios eram feitos através de pagamentos superfaturados ou sem contraprestação.
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A lavagem do dinheiro superfaturado era feita através da simulação de empréstimos, transações financeiras e pagamentos de cheques fracionados, que tinham como destinatários finais funcionários ou parentes de Luis Eduardo e seu filho Daniel Murici Cruz, também investigado.
Além do Rio, o Iabas também firmou contratos com o Governo do Mato Grosso do Sul e a capital de São Paulo. Em abril deste ano, a organização já havia recebido aproximadamente R$ 5,2 bilhões de dinheiro público em contratos nos três estados.
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OPERAÇÃO PLACEBO
O Iabas também é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por irregularidades na instalação dos hospitais de campanha abertos pelo Estado do Rio para a pandemia do novo coronavírus (covid-19). No último dia 26 de maio, durante a Operação Placebo, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados à OS no Rio.
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De acordo com a PGR, o instituto fraudou documentos e superfaturou o valor de insumos para as unidades temporárias. O esquema teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra.
Na ocasião, também foram feitas buscas contra o governador Wilson Witzel (PSC), a esposa dele, a advogada Helena Witzel, e o ex-secretário Edmar Santos, preso no último dia 10 em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também investiga superfaturamento na Saúde do estado.
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DEFESAS
Procurada pelo DIA sobre a operação de hoje, a prefeitura disse que a OS foi desqualificada pela atual gestão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que, ao assumir, "herdou a contratação da Iabas da gestão do prefeito anterior, Eduardo Paes (DEM)".
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"Crivella desqualificou a Iabas, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão. O motivo da desqualificação, portanto, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários. A desqualificação da Iabas foi publicada no DO do município no dia 25 de abril de 2019 – e essa OS não tem mais contratos com a gestão municipal. A prefeitura atual ainda multou a Iabas em R$ 27,9 milhões",o município afirmou, em nota.
Já o Iabas afirmou que a operação é contra contratos que não estão mais vigentes e que está colaborando com as autoridades; veja posicionamento da OS:
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O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) informa que na manhã de hoje sua sede foi alvo de uma operação de busca e apreensão relativa a contratos de gestão com a Prefeitura do Rio de Janeiro, que não estão mais vigentes. A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro não abrange os contratos dos hospitais de campanha com o governo do Rio de Janeiro, nem com os contratos mantidos com a Prefeitura de São Paulo e o governo do Mato Grosso.
O Iabas está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e que presta regularmente contas de suas ações aos órgãos de controle das entidades contratantes e aos Tribunais de Contas. Todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise.
O instituto aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio.
Por fim, o Iabas ressalta que Luiz Eduardo Cruz não possui mais nenhuma relação com o instituto desde setembro de 2017. A direção do Iabas desconhece que qualquer empresa ligada à família de Luiz Eduardo Cruz mantenha contrato com a instituição.
O Iabas está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e que presta regularmente contas de suas ações aos órgãos de controle das entidades contratantes e aos Tribunais de Contas. Todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise.
O instituto aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio.
Por fim, o Iabas ressalta que Luiz Eduardo Cruz não possui mais nenhuma relação com o instituto desde setembro de 2017. A direção do Iabas desconhece que qualquer empresa ligada à família de Luiz Eduardo Cruz mantenha contrato com a instituição.
O ex-secretário de Saúde Daniel Soranz alegou que a pasta durante a sua gestão "sempre atuou com transparência e lisura em todos os seus processos".
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"As empresas citadas ganharam processos licitatórios com comissões independentes e, diferentemente do momento atual, não receberam contratos emergenciais. Deve-se ter cautela para evitar julgamentos precipitados e respeitar os processos jurídicos.", acrescentou, também em nota.
A reportagem também tenta contato com os demais citados.
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Passado que também condena
O Iabas esteve no epicentro dos escândalos da saúde desde o começo da pandemia da covid-19. No dia 26 de maio, endereços ligados à OS foram alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal, investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por irregularidades e superfaturamento de equipamentos para hospitais de campanha inaugurados pelo Estado do Rio durante a pandemia.
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O Iabas firmou contratos com o Governo do estado para a construção de sete hospitais de campanha, que deveriam ter sido entregues até o dia 31 de abril. Entretanto, apenas inaugurou as unidades do Maracanã, no dia 9 de maio, e de São Gonçalo, no dia 18 de junho, e não houve previsão para as demais unidades. A OS anunciou a saída da gestão das unidades na sexta-feira passada, e funcionários continuam sem pagamento.
Investigadores da PGR apontam que gestores estaduais também estavam envolvidos nas contratações fraudulentas, como funcionários da Secretaria Estadual de Saúde. No âmbito da operação, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador Wilson Witzel e à sua esposa, Helena Witzel. Também foi alvo o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, preso no último dia 10 em desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que investiga superfaturamentos na saúde.
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Falhas no sistema de organizações sociais
O modelo de gestão de saúde com Organizações Sociais começou, no Rio, durante o governo Eduardo Paes (DEM) e, desde então, foram recorrentes os escândalos envolvendo as OSs. As denúncias recentes durante a pandemia, entretanto, reacendem um antigo questionamento: por que o sistema de OSs é tão falho? Para o advogado especializado em Administração Pública, Sergio Camargo, a verdadeira raiz do problema está no dia 22 de abril de 1500, quando o Brasil foi encontrado pelos portugueses.
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"A corrupção é um problema endêmico no Brasil desde 1500. O modelo de Organizações Sociais é utilizado, principalmente, na saúde porque é onde tem mais dinheiro. As empresas não fazem concurso público para profissionais, apenas contratação, e quem sofre com isso é a população", afirma. Segundo ele, o modelo de OSs facilita o desvio de verbas para o bolso de gestores públicos, e que é implementado a partir de interesses dos próprios políticos, e não para a população.
Como solução ao "império" das OSs, Camargo apresenta uma proposta simples: retornar ao modelo antigo, recentralizado nas secretarias de saúde. "Não tem que criar um novo modelo, e sim restruturar o que há existia. Tem que parar de criar braços de Organizações Sociais e fundações autárquicas na saúde pública", constata.
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Crivella desqualifica Iabas
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O prefeito Marcelo Crivella afirmou ontem, em coletiva de imprensa, que a OS Instituto de Atenção Básica e Avançada em Saúde (Iabas) havia sido desqualificada pela prefeitura por não atingir sequer 50% das metas determinadas em contrato e por "má gestão de recursos públicos, gerando deasssitência ao público". A medida foi publicada no Diário Oficial do município no dia 25 de abril de 2019, e a prefeitura reitera, em nota, que não possui mais nenhum contrato vigente com a OS. Segundo a nota, o Iabas foi multado em R$27,9 milhões.
