Especialistas repercutem aspectos da 'carteirada'

Rio - Só neste mês, dois casos de “carteirada” viralizaram e geraram indignação do público. Teve a mulher que ouviu o companheiro ser chamado de cidadão e disse para o fiscal da Vigilância Sanitária do Rio que o marido era melhor que pelo simples fato de ser "engenheiro civil, formado". E em Santos (SP), teve o desembargador que ao ser autuado pela falta do uso de máscara, chamou o guarda "analfabeto", rasgou e jogou a multa no chão e ainda deu "carteirada" ligando para o Secretário de Segurança Pública do município para intimidar o agente. O que leva uma pessoa a humilhar outra tentando ganhar vantagem por causa do cargo que ocupa ou por causa de um diploma que tem? Quando esse comportamento começou? Afinal, as leis são feitas para todos ou valem só para uns? Com a palavra, os especialistas ouvidos por O DIA.

Mas o que é a carteirada ou o "você sabe com quem está falando?"? Há mais de 40 anos, o antropólogo, professor e escritor Roberto DaMatta lançava um ensaio completo sobre o tema no livro 'Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro' (1979). Hoje, aos 84 anos, o acadêmico tem sido procurado sucessivamente para avaliar o comportamento que tem chamado cada vez mais atenção das pessoas. "O nome que a gente dá para esses dois casos é a recusa da igualdade. A carteirada nada mais é do que uma forte aversão ao igualitarismo", setencia DaMatta.

“A carteirada é um ritual de destituição da cidadania, ritual da desigualdade. Enquanto que o Carnaval, em linhas gerais, é um ritual da igualdade, em linhas gerais. O ‘sabe com quem está falando?’ é um ritual que é do restabelecimento da pessoa no seu devido lugar. E onde isso acontece é onde se tem o anonimato, a impessoalidade. Onde você não conhece as pessoas e vai mostrar quem você é. Obviamente, quem faz isso é quem é ‘superior’, pois o ‘inferior’ não vai fazer”, acrescenta.

Mas será que tem saída para este comportamento? DaMatta diz que sim. "A única saída é a inteligência, entendimento, o trabalho intelectual, é arrumar as coisas na nossa cabeça para que não aconteça de novo. Por exemplo, eu pedi um bife com batata frita, mas o garçom me trouxe um peixe. Eu vou esculhambar ele? Ou vou ter paciência com a minha própria fome e esperar que ele troque o prato. No caso da máscara, isso fica até desproporcional porque ela é uma proteção que você está usando contra a sua própria eventual morte. E quem mais desobedece é quem acha que é entendido, que é 'letrado', quem deveria dar o exemplo dentro do sistema normal", destaca ele.

O escritor conta que entre os recentes casos, ficou mais surpreso com a atitude do desembargador. "Com a arrogância que ele (desembargador) teve, nos Estados Unidos ele seria algemado. Ele não estava no papel de desembargador, mas de transeunte como você e eu", pontua ele, que acrescenta: “A gente ocupa papéis sociais. Quando você sai da sua casa e vai para rua, você deixa de ser filho, deixa de ser marido, neto, sobrinho, irmão e passa a ser um cidadão. Se você está dirigindo um automóvel, passa a ser um motorista. Então o guarda de transito tem todo o direito de parar o seu carro para fazer uma averiguação. O que obviamente você espera desse guarda que detém o seu automóvel é um tratamento cortês, civilizado. O que você não pode nesse momento é tirar a sua carteira de delegado de polícia e falar que não, que você não pode ser parado por ele, porque você é 'superior' a ele”.

No livro ‘Carnavais, malandros e heróis’, DaMatta já dizia que um sistema ama a democracia, como também ama o 'você sabe com quem está falando?'. "O que chama atenção nos dois casos (da mulher do engenheiro civil e do desembargador) é que a maioria das pessoas está melhorando, tem uma grande demanda no Brasil de seguir as regras que valem para todos. É a sociedade que, aos trancos e barrancos, como dizia (o antropólogo) Darcy Ribeiro, está democratizada. O que é a democracia? É a regra valendo para todos. A gente busca igualdade, tenta tratar todo mundo com respeito, com boa fé", ensina. 

Giovanni Codeça da Silva
Professor e coordenador do curso de Licenciatura em História da UVA

"Não é possível precisar seu início e nem sua origem. Comumente aprendemos a enxergar como um fenômeno restrito a sociedade brasileira, mas essa expressão, guardada suas diferenças, se apresenta em várias sociedades de diferentes formas. É possível encontrá-la nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra ou em Portugal. Mas sua origem remonta sempre a uma condição que associa comportamentos autoritários que buscam a partir de uma pretensa superioridade, atribuir uma inferioridade ao outro, naturalizando-a no uso cotidiano. Especificamente no Brasil, as condições que alicerçaram a construção da expressão (você sabe com quem está falando?) antecederam a chegada da Família Real. Já havia um pouco desse sentimento entre os portugueses e muito desta forma de pensar nas suas relações de escravização dos povos nativos e africanos. Mas, de certo que a situação ganhou em potência com a chegada da Família Real, seus títulos de nobreza e os sobrenomes das famílias logo passaram a determinar novas marcas de superioridade e subordinação. A sociedade pós abolição (1888) e a República (1889) nunca desejaram acabar com essa marca de distinção em seu corpo social, ao contrário, buscaram mecanismo para sua manutenção e para assegurar sua reprodução. A forma como a educação nunca constituiu um projeto sólido foi uma das formas de assegurar que a cidadania não se traduzisse em igualdade".

Carlos Maggiolo
Advogado criminalista e professor de Direito Penal

"A gente pode dizer que antes da Lei de Abuso de Autoridade, o crime de Concussão já previa esse tipo de situação de carteirada. Só que o que acontecia é que os tribunais eram muito benevolentes com agentes públicos por conta da intenção do agente, o dolo tinha que estar muito caracterizado e os agentes ativos/criminosos escapavam das penas da lei pela falta do dolo, pela descaracterização da intenção da vantagem. Agora, com a Lei de Abuso de Autoridade ficou muito mais claro isso. Vamos ter muito mais condenação, muito mais incidências nesse crime, só que por outro lado, caiu sensivelmente a pena. A pena do agente público chegava a 12 anos de reclusão no Código Penal, na nova lei caiu para 2 anos. O que eu acho que é justo. Uma reprovação de uma conduta como essa não merece uma pena de 12 anos. Uma penalidade dessa envergadura é aplicada, por exemplo, para o crime de tráfico. São casos assim bobos, como o do cidadão que quer fumar em local proibido e dar a carteirada dele, ou quer que os amigos do filho, que são menores de idade, tomem bebida alcoólica em um bar e o agente público vai lá e dá carteirada. Tudo isso é crime. A lei não prevê a situação do cidadão comum que pratique esse tipo de conduta, mas isso não implica dizer que ele saia impune. Eventualmente, dependendo do caso concreto, o cidadão poderá responder por desobediência, injúria, ameaça, constrangimento ilegal ou outros delitos de menor potencial ofensivo - crimes que não são próprios de servidores públicos".

Renata Bento
Psicóloga especialista em criança, adulto, adolescente e família. Psicanalista, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro

"Pessoas de personalidade narcisista não aceitam críticas e diante delas se sentem vítimas da incompreensão; na intimidade, sentem um profundo vazio existencial. Atacam e achatam o outro porque não acreditam que possam ter valor como pessoa; possuem uma autoestima baixa e frágil e precisam fazer com que seu interlocutor se sinta mal e subjugado. Nada mais perigoso que um narcisista com autoridade e poder, (o que inclusive é comum), porque ele tenta submeter o outro e irá se utilizar desse lugar para seu próprio benefício. É comum esse tipo de personalidade buscar o poder porque são pessoas extremamente carentes afetivamente e que requerem constante bajulação. Falta-lhes empatia e são egocêntricas, isto é, suas inquietações não tem a ver com o beneficio ao outro, mas tão somente com suas próprias necessidades, sentem-se acima do bem e do mal".

Paulo Gracindo
Sociólogo, doutor em Ciências Sociais e professor do Mestrado em Sociologia Política da UCAM

"Esse uso da carteirada é corriqueiro. Em uma comunidade dominada pelo tráfico, os que detêm a arma ou proximidade com traficantes, no jargão local, “os que tem contexto”, eles são mais respeitados do que os que não tem contexto. O que nos espanta é que pessoas que estão plenamente inseridas na sociedade, no ordenamento jurídico que temos, ainda se valem em alguns momentos, ou diversos, essa ideia de ser o amigo do Rei. A sociedade tem uma arma que é a divulgação dessas imagens. O posicionamento público é muito importante para que a carteirada deixe de existir. E é importante que a gente passe a não cultuar essa distinção social. Acho muito difícil. Talvez um dos traços mais perenes da humanidade seja o desejo de distinção, de acreditar que se é um ser humano melhor de qualidades que são extraordinárias, frente aos outros seres humanos, que são 'medíocres'. Acho que cada vez mais a gente vai ver esse tipo de caso. É interessante lembrar que a gente teve um processo de distribuição de renda, em que vários movimentos sociais, minorias, passaram a reivindicar seus direitos na arena publica. Isso faz com que de formas varias, outros indivíduos se sintam coagidos no seu desejo de realização da sua diferenciação social. E quando o momento muda, a gente tem é um retorno do recalcado, que vem com toda a força possível tentando a todo custo com que os seus privilégios, as suas distinções sejam reconhecidas. E isso vai acabar em conflitos como esses dois que citamos acima".