Multas foram relativas a acidentes que aconteceram em 2016 -  Estefan Radovicz / Agência O Dia
Multas foram relativas a acidentes que aconteceram em 2016 Estefan Radovicz / Agência O Dia
Por O Dia
Rio - A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do estado) multou a SuperVia em mais de R$ 900 mil por dois acidentes que causaram a morte de passageiros em estações da companhia. Um deles aconteceu no dia 25 de dezembro de 2016, quando passageiro morreu após cair entre o vão e a plataforma na estação Marechal Hermes, na Zona Norte da capital.
A multa aplicada pela companhia pelo episódio foi de R$ 457.976,71. A Agetransp disse que a perícia de técnicos da agência constatou que o monitoramento por câmeras do trem envolvido no incidente, usado para reduzir acidentes, não estava em pleno funcionamento na ocasião.
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Na decisão, a Agetransp determinou uma série de medidas à SuperVia para oferecer maior segurança aos usuários; dentre elas:
. atualização dos procedimentos de embarque e desembarque nas plataformas
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. ênfase na manutenção preventiva das distâncias horizontal e vertical entre os trens e plataformas
. realização de estudo sobre casos semelhantes para identificação de fatores comuns e, consequentemente, interferência sobre os mesmos, de forma a evitar tais ocorrências
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VÃO MAIOR
Outra multa, também de R$ 457.976,71, foi aplicada por descumprimento contratual no acidente que causou a morte de um homem de 38 anos no dia 9 de setembro de 2016, na estação Honório Gurgel, também na Zona Norte do Rio. Na ocasião, o passageiro caiu na via ao tentar embarcar em uma composição.
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Agetransp informou que análise da câmara de transporte e rodovias da agência constatou que o vão entre o trem e a plataforma estava com distâncias acima do permitido na norma técnica e contribuiu para o acidente. A investigação apontou também que não havia possibilidade técnica para puxamento lateral da linha, para aproximar o trem da plataforma.
A agência reguladora afirmou que o fato de o trem circular com portas que não estavam totalmente fechadas, no entanto, foi o ponto principal para caracterizar a infração contratual sobre a obrigação de assegurar a segurança aos passageiros.
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A Agetransp disse ainda que a SuperVia não apresentou informações solicitadas pela agência, dentre elas dados referentes a testes de pressão nas folhas das portas do trem envolvido no acidente. Também foi considerado grave o não recolhimento de informações do registro de eventos do trem (a caixa-preta do transporte ferroviário) sobre funcionamento de equipamentos e forma de condução da composição.
FALHA EM GUAPIMIRIM
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Uma terceiram multa, no valor de R$ 57.247,08, foi aplicada por causa da falha de uma composição na estação Parque Estrela, da extensão Guapimirim, no dia 12 de agosto de 2016. Por volta das 6h daquele dia, o trem em questão parou na via, deixando-a inoperante até as 18h45, por mais de 12 horas.
A Agetransp disse que a câmara de transportes e rodovias da agência apontou que a causa provável do incidente foi a deficiência de ar por quebra de tubulação pneumática da locomotiva.
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A agência reguladora disse quem na ocasião, a SuperVia alegou que a quebra do equipamento aconteceu por causa de objeto atirado na via, o que não foi comprovado. A composição que apresentou falha havia passado por manutenção preventiva no dia do incidente, porém com seis dias de atraso em relação ao programado.
Procurada pelo DIA, a SuperVia disse "aguarda a publicação das decisões para a interposição dos recursos cabíveis".