Reta final para o processo de impeachment de Witzel

Relator de comissão na Alerj tem até o dia 17 para dar um parecer

Por O Dia

Cláudio Castro em reunião no dia do afastamento de Wilson Witzel
Cláudio Castro em reunião no dia do afastamento de Wilson Witzel -

O encaminhamento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel está cada vez mais perto da resolução, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na quarta-feira passada, dia 2, a defesa prévia do governador foi protocolada, mas a Alerj acatou o pedido dos advogados e permitiu que documentos complementares fossem apresentados até ontem. A mudança estende a reta final do processo, mas os prazos continuam curtos.

Após o recebimento de todos os documentos da defesa, o relator da Comissão de Impeachment, o deputado Rodrigo Bacellar (SD), terá até cinco sessões, ou seja, até o dia 17, para produzir e apresentar o relatório final aos 25 representantes da comissão. A partir daí, cabe ao presidente da comissão, o deputado Chico Machado (PSD), convocar para a votação, a partir de publicação no Diário Oficial da Casa.

Caso aprovado, passa para a votação em plenário e se dois terços dos 70 deputados, ou seja 47 parlamentares, acatarem a denúncia, Witzel será duplamente afastado: tanto pela decisão do STJ quanto pelo andamento do processo de impeachment. Na próxima etapa, será formada uma comissão mista, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), para discutir a denúncia, cabendo ao grupo do TJRJ decidir sobre o afastamento definitivo em um prazo de até 180 dias.

Reestruturação no governo

O governador em exercício, Cláudio Castro, já se movimenta para formar sua equipe, após ter sido confirmado interinamente no cargo por decisão do STJ. Nos bastidores, a expectativa é que Castro faça uma grande reestruturação na equipe nos próximos dias - inclusive na Secretaria de Saúde. Com a substituição do secretário Alex Bousquet, o Rio de Janeiro terá o quarto secretário de Saúde em pouco mais de três meses, e durante a pandemia.

As mudanças no alto escalão do governo, entretanto, já começaram. Ontem, Castro exonerou, a pedido, Ramon de Paula Neves, subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Pesca e Agricultura de Wilson Witzel. Neves é mencionado na delação premiada do então secretário de Saúde Edmar Santos. A denúncia do Ministério Público aponta que Neves havia sido previamente informado por Alessandro Duarte, um dos operadores financeiros de Mário Peixoto, sobre a deflagração da Operação Favorito, em maio.

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