Rio - A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde; da Guarda Municipal e das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, realizou fiscalização na noite de sexta-feira, para combater aglomerações e verificar uso de máscara em diversos pontos da cidade. Foram aplicadas multas para coibir desrespeitos às normas.
A ação foi concentrada nos quatro micropolos gastronômicos da cidade: Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca; Praça Varnhargem, na Tijuca; e as ruas Dias Ferreira, no Leblon, e Nelson Mandela, em Botafogo, e em locais variados da Zona Oeste.
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Vigilância Sanitária
Fiscais da Vigilância Sanitária fizeram 15 inspeções e interditaram três estabelecimentos por aglomeração. Foram duas interdições na Rua Dias Ferreira, no Leblon; e uma na Avenida Olegário Maciel,na Barra da Tijuca.
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No total, os técnicos aplicaram seis infrações, sendo três por aglomeração, duas por fornecimento de bebidas fora das mesas após as 22h e uma por fumo em ambiente fechado.
Em um estabelecimento da Olegário Maciel, os técnicos inutilizaram ainda 16 quilos de produtos impróprios ao consumo.
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Guarda Municipal
No Leblon, a Guarda Municipal notificou 20 pessoas pela falta do uso de máscara de proteção na Rua Dias Ferreira, durante a operação conjunta com a Vigilância Sanitária, que contou com 25 agentes e sete viaturas.
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A fiscalização no bairro resultou ainda na apreensão de 96 garrafas de cerveja com ambulantes irregulares, além de isopores e carrinhos. As equipes percorreram diversos bares para verificar o cumprimento das normas. Os guardas ainda fizeram a fiscalização das infrações de trânsito no local e multaram 40 veículos por estacionamento irregular.
A Guarda Municipal mantém as ações de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade. Entre os dias 5 de junho e 17 de setembro, a Guarda Municipal registrou 7.501 multas sanitárias, sendo 6.071 (80,93%) pela falta do uso de máscaras e 388 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública.
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Secretaria de Ordem Pública
As ações noturnas integradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) se concentraram na Zona Oeste. Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados, com três orientados a fechar por falta de documentação.
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As equipes da Seop, Guarda Municipal e da Coordenadoria de Controle Urbano percorreram pontos da Freguesia, Anil, Camorim, Curicica, Taquara e Tanque.
As operações são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, que identifica eventos divulgados pelas redes sociais.
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Somente este mês, as ações noturnas da Seop realizadas aos fins de semana resultaram na fiscalização de 73 estabelecimentos (bares, boates e casas de festa) com denúncias de eventos em operações noturnas coordenadas pela pasta, resultando em 29 multas por diversas irregularidades, incluindo descumprimento às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, além de cinco eventos encerrados.
Desde o início das ações de combate à pandemia, em 18 de março, a Seop integrou mais de 590 operações conjuntas em toda a cidade. Foram fiscalizados 38.759 estabelecimentos, com 28.090 pontos comerciais fechados. Além disso, foram atendidas 11.364 ocorrências pelo Disk Aglomeração, que funciona desde 31 de março com base em chamados à Central 1746.
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Secretaria Municipal de Fazenda
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou na noite desta sexta-feira ações de ordenamento urbano na cidade. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização autuou sete estabelecimentos pelo uso irregular de mesas e cadeiras nas calçadas e funcionamento em desacordo com o alvará de licença para estabelecimento.
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Ao todo, 12 estabelecimentos e uma banca de jornal foram vistoriados pelos fiscais que atuaram nos bairros da Barra da Tijuca, Leblon e Copacabana na Zona Sul da Cidade.
Vale lembrar que, nesses casos, os estabelecimentos podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.
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Já a Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou ambulantes nos bairros da Barra, Jacarepaguá, Recreio e Leblon, nas Zonas Oeste e Sul da cidade. Dentre as ruas percorridas pela equipe estão a Dias Ferreira, no Leblon, e a as Avenidas Olegário e dos Manaciais, na Barra e Jacarepaguá, respectivamente. Nos trechos percorridos pela equipe não foi identificada a presença de ambulantes.
Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.
