Justiça determina retorno imediato de aulas presenciais em Niterói - Cléber Mendes / Arquivo O DIA
Justiça determina retorno imediato de aulas presenciais em NiteróiCléber Mendes / Arquivo O DIA
Por Julia Noia*
Rio - Nas escolas estaduais, a tensão sobre a volta às aulas agora tem novo capítulo, longe dos olhos dos profissionais da Educação. Pais e responsáveis foram surpreendidos, no dia 21, com um formulário enviado por diversas instituições estaduais sobre a retomada de atividades presenciais, anunciadas para o dia 5 de outubro pelo governo do estado. Além do preenchimento mandatório, os pais devem comparecer à escola para assinar um termo, cujo teor não foi divulgado. A exigência causou muita polêmica, por expor as pessoas ao risco da covid-19. E outro problema: os professores sequer foram informados sobre esse documento.
"Há pessoas que moram muito distante, têm que pegar ônibus e trem até a escola para assinar. Por que não pode ser online?", questionou a mãe de um aluno do Colégio Estadual José Leite Lopes, a Escola Nave do Rio, na Tijuca. Ela foi surpreendida com o formulário elaborado a partir de orientações da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com prazos muito curtos para o preenchimento obrigatório - até hoje (24).
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O DIA teve acesso ao documento. Além da exigência da presença de pais de alunos, o questionário gerou outra discussão, por supostamente abrir espaço para a possibilidade de ensino híbrido, entre presencial e remoto. “Os estudantes que optarem por ensino remoto deverão manifestar sua vontade, em documento escrito encaminhado à direção da instituição, a qualquer tempo, após a retomada das atividades presenciais”, diz um trecho do documento.
Preocupada com essa demanda tempestiva, a mãe de aluno da Nave decidiu questionar a direção da escola, mas se deparou com o grupo de WhatsApp, único canal direto com a coordenação escolar, aberto apenas para administradores. "Eu trabalho na Fiocruz, então eu poderia ser uma fonte segura de informação sobre a volta às aulas, e não posso mais fazer isso. Você tem um espaço de debate que foi retirado por conta dessa crítica (ao documento)", ressalta. Profissional do Hospital da Fiocruz, na linha de frente contra a covid-19, ela se posiciona contrária à retomada presencial agora.
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Para professores da rede, apenas angústia com a desinformação. Uma professora de escola estadual em Bonsucesso, na Zona Norte, afirma que o formulário orientado pela Seeduc é uma "atitude disfarçada de horizontalidade" e que, com a passagem mandatória em escolas, estaria expondo pessoas vulneráveis socioeconomicamente à covid-19. Ela afirma, ainda, que estão "fazendo por trás dos docentes". 
A professora destaca a impossibilidade de reabrir escolas estaduais neste momento, pela situação precária em que as unidades se encontram. "Em muitas unidades, não temos papel higiênico, não tem uma comida decente, então como uma escola que não tem o mínimo de condição sanitária vai retornar agora?", questiona. Ela destaca também que a proposta de ensino híbrido não foi discutida com os professores, apesar de estar no plano de retomada do estado. 
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O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) se posiciona contrário à retomada de atividades presenciais nas escolas estaduais, sobretudo em momento que o número de casos aumenta no Rio. "A maioria dos alunos em rede estadual mora em família que não tem carro, usa transporte público, nem todos moram perto da escola. Como é que, em um momento em que cresce a pandemia no Rio de Janeiro, você fala que as pessoas têm que ir pra rua?", destaca Thais Coutinho, diretora do Sepe. 
A Seeduc informa que está se preparando para a volta às aulas presenciais em 5 de outubro apenas em regiões com baixa taxa de contágio por covid-19. A pasta nega, ainda, a obrigatoriedade em comparecer presencialmente para assinar o termo, e o formulário pode ser respondido pela internet. O documento em questão seria para consultar responsáveis de alunos concluintes sobre o interesse em retorno presencial.
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Professores exigem que ano letivo seja cancelado
Enquanto a discussão sobre o formulário prossegue, um levantamento do Sepe, realizado no começo da pandemia, aponta que apenas 11% dos estudantes da rede estadual têm acesso ao ensino remoto com qualidade. Diz, ainda, que no decorrer da pandemia o número de alunos presentes nas aulas online caiu vertiginosamente. Segundo a Frente Contra o Ensino Remoto, mobilização de professores da rede estadual contrários à adoção de aulas a distância, algumas turmas chegam a ter dois alunos presentes, dentre os 30 da sala de aula.
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"Questionar a Seeduc, principalmente na desigualdade existente no ensino remoto, é difícil. Sobre essa questão de que não querem continuar com a plataforma, que os alunos estão sendo excluídos, eu tenho mensagens de alunos que não estão aprendendo nada", afirma uma professora da Frente.
Os integrantes do movimento destacam que, pelas profundas disparidades na rede, é possível afirmar que não houve ensino remoto. Eles pedem, ainda, que o ano letivo seja cancelado, e a reposição seria estudada apenas para 2021.
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* Estagiária sob supervisão de Gustavo Ribeiro