Linha Amarela - Reginaldo Pimenta / Agência O Dia
Linha AmarelaReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Por Natasha Amaral
Rio - O fim da novela sobre o futuro da Linha Amarela parece estar cada vez mais distante. Na tarde desta quarta-feira, apesar do voto favorável do relator Humberto Martins para manter a liminar que permitiu a Prefeitura fazer a encampação do serviço da via expressa, o ministro Jorge Mussi anunciou a suspensão do julgamento após o pedido de vista realizado pelo ministro João Otávio de Noronha. Com essa decisão, a resolução só terá um desfecho após o prazo de 60 dias, renováveis por mais 30. No entanto, a matéria poderá ser apreciada no próximo dia 4 de novembro, data da próxima sessão da corte.
A liminar foi concedida no 16 de setembro, pelo próprio ministro Humberto Martins, e foi alvo de pedidos de suspensão pela Lamsa, empresa a que a concessão da via foi outorgada por contrato, e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Na época, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também negou o pedido pela devolução da concessão da Linha Amarela à empresa Lamsa
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Durante a sessão desta quarta, apenas o relator votou. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista antecipado feito pelo ministro João Otávio de Noronha, que alegou falta de agenda para receber os advogados e procuradores dos envolvidos.
A disputa entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um ano. Em outubro de 2019, Crivella anunciou um rompimento unilateral de contrato com a Lamsa, para que a prefeitura passasse a administrar a Linha Amarela. No dia 27 daquele mês, o prefeito ordenou que as cancelas fossem derrubadas com o auxílio de retroescavadeiras. No dia seguinte, a Justiça ordenou que o pedágio voltasse a ser cobrado, e que a gestão da via voltasse às mãos da concessionária.
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Dias depois a prefeitura retomou a administração, mas a Justiça devolveu o comando da via expressa à Lamsa. Depois disso, foram pelo menos quatro derrotas da prefeitura até que o mérito fosse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fosse liberada a encampação da Linha Amarela.
Nova tarifa
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Após pegar o comando da via expressa, a Prefeitura do Rio afirmou que o valor da tarifa será entre R$ 4 e R$ 5 em apenas um sentido da via expressa - que liga as zonas Norte e Oeste do Rio, após o fim da pandemia do novo coronavírus. Na gestão da LAMSA, o valor chegou a R$ 7,50.
Em nota, a Lamsa informou que "aguarda com confiança pela decisão do STJ para manter o direito de administrar a Linha Amarela, conforme prevê o contrato de concessão, preservando a segurança jurídica para o ambiente de negócios na cidade e em todo o país; e a excelência de seus serviços de operação e manutenção, além de continuar servindo bem à sociedade carioca. A concessionária espera que o julgamento tenha prosseguimento na próxima sessão da Corte Especial do STJ, a ser realizada no dia 4 de novembro".
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