Rio - O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Dionísio Lins, entrou com uma representação na Promotoria de Tutela de Defesa do Consumidor do Ministério Público, pedindo que 80% dos trens da SuperVia voltem a circular imediatamente. Nesta quinta-feira, a empresa deu início às reduções na grade operacional de todos os ramais. Segundo a concessionária, o objetivo é adequar a operação dos trens à atual demanda de clientes – 40% menos em relação ao que era observado antes da pandemia.
"Usar a pandemia para justificar a redução do número de composições e ajustes nos horários é covardia. Esse problema de superlotação já vem de longa data e sempre foi cobrado pela comissão e pelos usuários. Fala-se tanto em reduzir a aglomeração de pessoas devido a covid-19, mas com essa decisão desastrosa, fica claro que a empresa não está preocupada com isso e sim em faturar; já que empresário não faz caridade. Fica a pergunta: Quem vai fiscalizar a aglomeração e o uso de máscara e álcool em gel nas plataformas e composições? Essa responsabilidade é da SuperVia", questionou Dionísio Lins.
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Na representação, o deputado pede que caso as determinações não sejam cumpridas, que a concessão da SuperVia seja suspensa e até cassada por descumprimento de cláusulas contratuais.
SuperVia precisará se explicar
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Na manhã desta quinta, Dionísio Lins, encaminhou um requerimento de informações onde pediu cópia do contrato de concessão, a grade de horários e o número de composições existentes e que estejam em funcionamento.Ele explicou ainda que, apesar que haver cláusulas contratuais, antes de alterar horários e reduzir o número de vagões, seria correto que a direção da empresa realizasse e divulgasse um estudo técnico sobre o impacto que isso causaria aos milhares de usuários que precisam se locomover de casa para o trabalho e vice-versa diariamente. Para ele, os usuários devem estar em primeiro lugar e não devem pagar essa conta.
"Os moradores de bairros e regiões mais distantes têm o trem como um transporte rápido de locomoção e dentro de sua realidade financeira. Imagine se eles tiverem que pegar um ou dois ônibus para concluir a viagem? Chega de querer levar vantagem sobre uma parte da população menos favorecida e que viaja todos os dias em composições sujas é sem segurança", finalizou.
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Em nota, a SuperVia informou que "não foi notificada sobre a representação, mas prestará todos os esclarecimentos eventualmente solicitados". Confira a nota na íntegra:
"A SuperVia informa que não foi notificada sobre a representação, mas prestará todos os esclarecimentos eventualmente solicitados.
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A empresa esclarece que a nova grade de horários, implementada a partir de hoje (5/11), foi elaborada para adequar a operação à demanda de clientes, que caiu 40% em relação ao número de passageiros transportados antes da pandemia. Além disso, a adequação busca manter a sobrevivência financeira da concessionária já que a tarifa arrecada pela empresa é a principal fonte de custeio da Concessão.
A empresa reforça que a nova grade mantém a taxa de ocupação das composições e a frota operacional disponível dentro dos limites estipulados pelo Estado e fiscalizados pela Agetransp, e que continuará cumprindo todos os decretos estaduais e a legislação vigente".
