Estudante Hugo Leandro Victorino foi único de sua turma a retornar à Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca, nesta terça-feira - Estefan Radovicz
Estudante Hugo Leandro Victorino foi único de sua turma a retornar à Escola Municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca, nesta terça-feiraEstefan Radovicz
Por Beatriz Perez
Rio - O aluno da Rede Municipal do Rio não terá aprovação automática em 2020 por conta do ano atípico de pandemia e ensino remoto. O calendário letivo deste ano se estenderá para o ano seguinte. A forma será a de dois anos em um, explica a Secretaria Municipal de Educação. Ou seja, em 2021 o aluno continuará a estudar o conteúdo de 2020 além do conteúdo do que seria o ano letivo posterior. Por exemplo, o aluno que cursa atualmente o 5º ano do Ensino Fundamental, em 2021 continuará com este conteúdo e também estudará o referente ao 6º ano do Ensino Fundamental.
No dia 23 de dezembro, de acordo com o calendário escolar de 2020, começará o recesso escolar e, em janeiro, as férias escolares. Em fevereiro, as atividades recomeçam com término previsto para dezembro de 2021.
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Segundo circular da SME, para os alunos matriculados no 9.º ano do Ensino Fundamental e Projeto Carioca II será oferecido em janeiro, aulas e atividades de reforço por meio de plataformas digitais da secretaria em acordo com os 02 (dois) períodos letivos. Os alunos destes segmentos terão a continuidade de estudo na Rede Estadual de Educação. Essa transição está sendo organizada em parceria com a esfera pública de atendimento ao Ensino Médio.
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Não haverá atribuição de notas e conceitos até o fim deste biênio. "As escolas irão manter a rotina de estudos e a garantia dos vínculos afetivos, evitando, dessa forma, o abandono", diz a pasta. A proposta foi orientada nos Pareceres nº 05,09 e 11 do Conselho Nacional de Educação, discutida no Grupo de Trabalho como proposta pedagógica pelo Plano de retomada da SME e aprovada em setembro pelo Conselho Municipal de Educação.
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Para identificar a melhor forma de estruturar o ensino, a SME vai aplicar uma avaliação diagnóstica, prevista para fevereiro, reinício das aulas deste ano letivo, com a finalidade de verificar o estágio de aprendizagem do aluno. Para que os professores realizem um planejamento de aula de acordo com as necessidades. O retorno das aulas presenciais - que ainda não tem data definida - se iniciou com as turmas do 9º ano e do último ano do Programa de Ensino de Jovens e Adultos e do projeto de correção de fluxo Carioca 2 nesta terça-feira.
A Secretaria Municipal de Educação diz que seguirá as orientações do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e Conselho Municipal de Educação, que não estipula aprovação automática ou reprovação na situação atual.
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Medida pretende reduzir abandono escolar
A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Claudia Costin, destaca que a decisão está de acordo com o Conselho Nacional de Educação, que recomenda que não se reprove alunos neste ano atípico para evitar abandono escolar. "O Conselho recomendou que se evitasse repetência. É possível olhar os anos de 2020 e 2021 como contínuos. Em dois anos se supre, por meio de um sistema bem montado, a defasagem de aprendizado provocada pela pandemia".
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Costin reforça que este será o modelo implementado pela maioria de estados e municípios, inclusive em outros países. "Só vão reprovarse o aluno não tiver entregado material impresso, ou quando não houve comprometimento com o ensino", acrescenta. A ex-secretária de Educação do Rio ressalta que as escolas deverão se organizar para oferecer reforço escolar em 2021. "Houve perdas de aprendizado terríveis em todo o mundo. A conectividade para o ensino remoto é limitada. Algumas redes de ensino demoraram a dar aprendizagem em casa", considera.
Mãe de três filhos na Rede Municipal, Diana Nascimento d'Ávila relata sentimento de desinformação e falta de cuidado por parte da Prefeitura. A musicista não sabia como ficaria o ano letivo do ano que vem e reclama de que a Comunidade Escolar não está sendo consultada nas tomadas de decisões.
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"A sensação é de falta de informação. Se soubéssemos em julho, por exemplo, seria melhor para nos manifestarmos. A Prefeitura está dizendo no fim do ano como vai ser. É desrespeitoso com a comunidade escolar. Minha sensação é de que há uma estratégia de desinformação para não dar tempo dos pais e alunos se posicionarem. Estamos nesta situação de crise e não houve comunicação", critica a musicista.
Diana, que faz parte do Conselho Escola Comunidade (CEC) da Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso, na Praça Mauá, entende que este ano letivo com um ensino remoto deixou prejuízos pedagógicos. "Os alunos não tinham celular para estudar, mães ficaram com depressão. Eu acho muito grave que a gente não esteja olhando para isso. Neste ano remoto, as pessoas não tiveram aparelho ou internet em casa", acrescenta.
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A comunicação com os pais, neste ano atípico, é classificado como fundamental pela diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV. " Na ausência da escola, quem organiza o ambiente de aprendizado são os pais. O que foi feito em muitos municípios foi uma comunicação constante com os responsáveis. Em um dos município do sertão de Pernambuco, criaram um protocolo de comunicação por WhatsApp, orientando os pais dos alunos sobre como acompanhar a tarefa dos filhos. As escolas e a secretarias fizeram reuniões por meio de celular, foi muito importante", exemplifica Claudia Costin.
Circular apresenta orientações
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Uma circular do último dia 13 apresentou aos profissionais da Educação as orientações pedagógicas para o biênio 2020/2021. O calendário será organizado em períodos letivos com atividades escolares presenciais (quando houver indicação de retorno) e/ou não presenciais, a seguir:
Educação Infantil: em 04 (quatro) períodos letivos; 
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1º ao 8º ano do Ensino Fundamental (EF): em 04 (quatro) períodos letivos;
Projetos Carioquinha, 4º Ano Carioca e Carioca I: em 04 (quatro) períodos letivos;
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Educação de Jovens e Adultos (EJA) - EJA I (Bl 01 e 02) e EJA II (Bl 01): em 05 (cinco) períodos letivos;
Terminalidades: 9º ano do Ensino Fundamental (EF) e Projeto Carioca II: em 02 (dois) períodos letivos;
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Governo do Estado também realizará avaliação
Para o início do próximo ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) se compromete a realizar uma avaliação diagnóstica a ser aplicada em todos os alunos, de todas as séries, com o objetivo de entender as possíveis lacunas no aprendizado deixadas ao longo da quarentena de 2020.
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A previsão é colocar em prática, em 2021, algo semelhante ao que o Conselho Nacional de Educação aprovou como “Continuum Escolar”, que prevê atividades extras, incluindo remotas, recuperando os conteúdos de 2020 com itinerários pedagógicos diferentes.
Os alunos que estão terminando o Ensino Médio em 2020 poderão realizar no ano que vem uma matrícula especial para aprofundar o conteúdo do último ano, caso desejem. O calendário para essas matrículas especiais está sendo elaborado pela pasta e será divulgado em separado.
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A Seeduc também prepara uma opção de reforço aos alunos de terminalidade do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos.
De forma excepcional, a aprovação dos alunos não está condicionada aos resultados e notas obtidos neste ano de 2020. No entanto, a frequência e a participação nas atividades pedagógicas, sejam remotas ou presenciais, continuam como condições indispensáveis para a promoção à série seguinte na rede estadual de ensino.