Rio - Algumas Prefeituras da Região Metropolitana do Rio e da Baixada Fluminense já estão emitindo os carnês do IPTU 2021. Cidades como Rio e Nilópolis ainda não começaram a emissão, mas já têm datas da distribuição dos carnês. A maioria pode ser retirada de forma online ou entregue em domicílio, como é o caso nas cidades de Maricá e Nilópolis, devido à pandemia da covid-19. Alguns municípios também estão oferecendo descontos, podendo chegar a mais de 10%, como em Mesquita e Maricá.
Confira as Prefeituras que estão emitindo os carnês de IPTU 2021:
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Rio
No Rio, a distribuição das guias de pagamento do IPTU 2021 começará no dia 11 de janeiro. Neste ano, o município decidiu que não vai enviar mais carnês à população e, sim, uma guia única. O objetivo é reduzir gastos. O imposto terá reajuste de 4,23%, referente à inflação acumulada de 12 meses.
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Quem desejar fazer o pagamento em cotas poderá pagar a primeira parcela com o código de barras disponível na guia de cobrança. As outras cotas deverão ser emitidas pela internet, pelo portal Carioca Digital.
A cota única e a primeira parcela vencem no dia 5 de fevereiro. Assim como nos últimos anos, quem optar por quitar o tributo à vista, terá um desconto de 7%.
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Niterói
Na cidade de Niterói, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda todos os carnês do IPTU 2021 já foram emitidos e estão sendo distribuídos pelos Correios. Também é possível emitir a segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 já está disponível no site da SMF. Em função das medidas de combate à covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online no site.
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Aqueles que quitarem o IPTU 2021 em cota única até o dia 8 de janeiro terão 8,5% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 13%. Os contribuintes que estão com os impostos em dia já receberam o desconto de 5% do “Bom Pagador” no IPTU de 2021, de acordo com a lei 3.428/2019. O desconto estará discriminado no carnê, na folha "Ficha de Lançamento 2021”.
Para os que optarem pelo pagamento em 11 parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado no site.
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O desconto "Bom Pagador" vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento. A SMF informa ainda que o IPTU 2021 não terá reajuste na alíquota, somente a correção em 3,14% dos valores de referência dos imóveis.
Caso o contribuinte não consiga acessar o serviço disponível no site, a Secretaria de Fazenda realizará uma força-tarefa entre os dias 4 e 8 de janeiro de 2021 para atendimento exclusivo da emissão da 2ª via do carnê do IPTU. O atendimento presencial será na Rua da Conceição, 100, Centro de Niterói, das 9h às 10h, para pessoas acima 60 anos, e das 10h às 16h, para os demais contribuintes.
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Para evitar aglomeração na sede do órgão, os contribuintes também poderão emitir a segunda via do carnê do IPTU 2021 em nove administrações regionais, o horário de atendimento será das 9h às 17h.
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São Gonçalo
Em São Gonçalo, os carnês começaram a ser enviados em dezembro e estão disponíveis no site, através do link, caso seja necessário realizar a retirada da segunda via. O contribuinte também pode receber o carnê presencialmente, na sede da Prefeitura ou no Posto Fazendário do Arsenal, no entanto, a Secretaria de Fazenda orienta que a retirada seja feita de forma online, para evitar aglomerações devido à pandemia do coronavírus.
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Sobre o valor, não houve aumento para o exercício de 2021. Segundo a Secretaria de Fazenda, a pasta acompanhou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (ICPA-E), que leva em conta a inflação anual, para realizar a correção do IPTU.
Duque de Caxias
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Em Duque de Caxias, a partir do novo calendário, o pagamento do IPTU poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento. Aqueles que pagarem o IPTU 2021 em cota única, até 12/02, terão 7% de desconto. Já os contribuintes que optarem por pagar até o dia 12/03, receberão 4% de desconto.
O IPTU 2021 poderá ser quitado também em até dez parcelas, com valores iguais e em meses consecutivos, com a 1ª parcela de vencimento a ser paga em 19/03/2021, mas sem direito a descontos. As parcelas devem ainda ter valor mínimo de R$ 70 para pessoa física, e R$ 300 para pessoa jurídica.
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A prefeitura deverá encaminhar às residências dos contribuintes, a partir dos primeiros dias de janeiro, todos os carnês e boletos para pagamentos. Caso o documento não seja recebido, o contribuinte poderá emitir a 2ª via do carnê, acessando o link https://www.tributosnet.com.br/duquedecaxias/portal/Modulos/Home.aspx ou solicitar no posto de atendimento, localizado na Praça Roberto Silveira, 31 (Bairro 25 de Agosto), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Sobre o valor da correção do valor do imposto para 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento informou que foi de 3,92% em comparação ao ano de 2020.
Sobre o valor da correção do valor do imposto para 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento informou que foi de 3,92% em comparação ao ano de 2020.
São João de Meriti
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Segundo informações da Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, as guias de pagamento do IPTU 2021 já estão disponíveis para pagamento. As mesmas podem ser retiradas pessoalmente na prefeitura que fica na Avenida Presidente Lincoln, 899 - Jardim Meriti ou diretamente pela página da prefeitura.
Devido a pandemia de covid-19, o prefeito reeleito, Dr. João Ferreira Neto, decidiu não reajustar o IPTU para 2021. Desta forma, o aumento de 17,14%, que estava previsto para ser aplicado, não foi decretado. Assim, serão concedidas três formas de desconto para pagamentos à vista e o contribuinte que preferir poderá pagar o valor em 10 vezes sem juros.
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Para pagamento em cota única:
- Pagamento até 1º/fev = 10% de desconto
- Pagamento entre 2/fev e 1º/mar = 8% de desconto
- Pagamento entre 2/mar e 1º/abr = 6% de desconto
- Pagamento até 1º/fev = 10% de desconto
- Pagamento entre 2/fev e 1º/mar = 8% de desconto
- Pagamento entre 2/mar e 1º/abr = 6% de desconto
Cotas mensais: 10 parcelas fixas e sucessivas.
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O contribuinte que quiser fazer a solicitação de isenção de IPTU deve protocolar o pedido até 20 de janeiro de 2021, de acordo com o Código Tributário Municipal. O resultado da análise dos processos será divulgado no dia 29 de janeiro.
Mesquita
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Mesquita disponibiliza, a partir desta quarta-feira, três pontos para a impressão dos carnês do IPTU 2021. Desde a última segunda-feira, o serviço já é oferecido no auditório Zelito Viana, na sede da prefeitura. Mas, a partir desta quarta-feira, os munícipes poderão se dirigir também ao Complexo Administrativo da Coreia, na Rua Bahia 516; e também à Praça Estação da Cidadania, a PEC, em Santo Elias. Os três locais estarão realizando o serviço de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. No entanto, vale frisar que os carnês do IPTU 2021 já foram enviados pelos correios e a previsão é de que até o fim da primeira quinzena eles sejam entregues.
A iniciativa favorece principalmente quem pretende aproveitar o desconto especial para cota única, que chega a 12%. Além disso, qualquer contribuinte consegue imprimir carnês do IPTU 2021 pelo site. Para isso, basta preencher o número da inscrição do imóvel.
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Os carnês do IPTU 2021 podem ser parcelados em 11 vezes, com o primeiro vencimento no dia 29 de janeiro. No entanto, as demais parcelas vencerão sempre no 15º dia útil de cada mês, até novembro. Mas quem preferir pagar em cota única receberá descontos convidativos. Para pagamentos feitos de forma integral, até o próximo dia 29, o abatimento é de 12%. Já quem decidir quitar de uma só vez mas fizer isso em fevereiro, até o dia 26, terá uma redução de 8% no valor.
Maricá
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Os carnês de IPTU da cidade de Maricá estão disponíveis desde o dia 1º para a retirada pela internet, no site da prefeitura. O pagamento em cota única com vencimento em 26 de fevereiro terá 15% de desconto. Nesta mesma data, deve ser feito o pagamento da 1ª parcela, caso o contribuinte opte pelo parcelamento em 10 vezes. O desconto neste caso será de 10%.
Uma novidade este ano é a entrega em domicílio dos carnês de 16.472 idosos. Essa é mais uma das medidas adotadas pela Prefeitura para conter a propagação da covid-19 entre os moradores do município, principalmente aqueles que fazem parte do grupo de risco.
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Os descontos e valores seguem os mesmos critérios dos anos anteriores. Os preços foram estabelecidos em cima do valor venal do imóvel e as alíquotas determinadas seguindo os mesmos critérios.
Os carnês do IPTU de 2021 também podem ser retirados nos polos do Sistemas Integrados Municipal (SIM): Centro, Itaipuaçu e Inoã. O atendimento é feito através de agendamento no site da Prefeitura.
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Nilópolis
No município de Nilópolis, a partir do dia 8 de março, os Correios começam a distribuir os carnês do IPTU 2021 aos moradores de Nilópolis. Quem quiser e puder terá a opção do pagamento com 10% de desconto em cota única até o dia 29 de janeiro. Há ainda a possibilidade de parcelamento dos vencimentos de carnês em até 10 vezes, com a primeira cota em 10 de março.
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A secretária de Fazenda, Sueli Abrahão, explicou que o prefeito Abraãozinho não fez um reajuste no valor do IPTU, apenas seguiu o INPC.
Para efetuar o pagamento através da internet, o contribuinte deverá entrar no link de pagamento do IPTU no site da Prefeitura Municipal de Nilópolis e imprimir o boleto em cota única ou parcelada. Entre os locais para pagamento estão as agências bancárias e casas lotéricas.
