Rio - O empresário Rafael Ferreira Alves deixou o presídio em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na noite deste sábado para cumprir prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alves é acusado de ser o operador do "QG da Propina" na Prefeitura do Rio na gestão de ex-prefeito Marcelo Crivella. Rafael estava preso desde o dia 22 de dezembro de 2020.
A defesa do acusado alegou "a insuficiência de fundamentação do decreto prisional". Além disso, disse que a desembargadora que decretou a prisão não estava escalada para atuar naquele dia. No dia 5 de fevereiro, os advogados recorreram ao STF solicitando um habeas corpus. Antes, o STJ havia negado o pedido de liberdade.
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Na decisão desta sexta, Gilmar Mendes determinou que Rafael Alves terá que fazer o uso de tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar.
Prisão de Crivella
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O ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na do dia 22 de dezembro. Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público (MPRJ) estiveram na residência do político no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Seis mandados de prisão foram cumpridos.
Crivella foi preso em operação do MPRJ e da Polícia Civil, em um desdobramento da investigação do suposto "QG da Propina" na Prefeitura do Rio. Ele era apontado como líder da organização criminosa. Além do prefeito, foram presos o empresário Rafael Alves, homem forte de Crivella e apontado como operador do esquema, o delegado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo e os empresários Adenor Gonçalves e Cristiano Stockler, da área de seguros.
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O ex-prefeito, que ficou em prisão domiciliar a partir de 23 de dezembro, teve sua liberdade concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 12 de fevereiro.
R$ 53 milhões em propina
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Segundo as investigações, que apuraram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o esquema foi montado desde a campanha de Marcelo Crivella à Prefeitura do Rio, em 2016, quando empresários foram aliciados a contribuir financeiramente com a promessa de receberem vantagens em contratos com o município após a eleição.
Com Crivella já eleito, segundo os investigadores, o grupo criminoso usou o momento de crise financeira da prefeitura, com períodos mais severos em 2017 e 2018, como oportunidade para arrecadar propina de empresários, que variavam de 3% a 5% sobre valores de restos a pagar ou sobre licitações fraudulentas e contratos com a administração municipal. Os investigadores apuraram R$ 53 milhões em pagamentos de propinas.
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"Um exemplo: se eles tinham 100 milhões a pagar e só tinham 70 milhões em caixa, foram aos empresários que tinham dinheiro a receber da prefeitura (restos a pagar) para saber quem estava disposto a pagar propina ao grupo para receber os valores de forma prioritária. Assim foi feito. E constatamos pagamentos sem qualquer lógica de prioridade, inclusive referentes a gestões anteriores, em detrimento até mesmo de organizações sociais que estavam administrando hospitais e não recebiam", disse Carlos Eugênio Greco, promotor de Justiça assistente do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim/MPRJ), em entrevista coletiva em 22 de dezembro, mesmo dia das prisões de Marcelo Crivella e Rafael Alves.
Ainda de acordo com os investigadores, o esquema era coordenado pelo empresário Rafael Alves, que mantinha uma sala dentro da RioTur para negociar pagamento de propina com os empresários, mesmo sem ter nenhum vínculo formal com a prefeitura, seja como funcionário público ou funcionário. Porém, apesar disso, tinha penetração para intermediar pagamentos a empresários, mediante propina, em todas as secretarias do governo municipal. De acordo com os agentes do MPRJ e Polícia Civil, Rafael Alves "agia a mando do prefeito Marcelo Crivella".
