Rafael Alves, acusado de operar 'QG da Propina', deixa a cadeia
Ele estava preso desde o dia 22 de dezembro de 2020, mesmo dia em que Crivella também foi para a prisão
Rafael Alves é alvo de investigação junto com o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos)Estefan Radovicz / Agência O Dia
Por O Dia
Rio - O empresário Rafael Ferreira Alves deixou o presídio em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na noite deste sábado para cumprir prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alves é acusado de ser o operador do "QG da Propina" na Prefeitura do Rio na gestão de ex-prefeito Marcelo Crivella. Rafael estava preso desde o dia 22 de dezembro de 2020.
A defesa do acusado alegou "a insuficiência de fundamentação do decreto prisional". Além disso, disse que a desembargadora que decretou a prisão não estava escalada para atuar naquele dia. No dia 5 de fevereiro, os advogados recorreram ao STF solicitando um habeas corpus. Antes, o STJ havia negado o pedido de liberdade.
Crivella foi preso em operação do MPRJ e da Polícia Civil, em um desdobramento da investigação do suposto "QG da Propina" na Prefeitura do Rio. Ele era apontado como líder da organização criminosa. Além do prefeito, foram presos o empresário Rafael Alves, homem forte de Crivella e apontado como operador do esquema, o delegado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo e os empresários Adenor Gonçalves e Cristiano Stockler, da área de seguros.
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O ex-prefeito, que ficou em prisão domiciliar a partir de 23 de dezembro, teve sua liberdade concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 12 de fevereiro.
R$ 53 milhões em propina
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Segundo as investigações, que apuraram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o esquema foi montado desde a campanha de Marcelo Crivella à Prefeitura do Rio, em 2016, quando empresários foram aliciados a contribuir financeiramente com a promessa de receberem vantagens em contratos com o município após a eleição.
Com Crivella já eleito, segundo os investigadores, o grupo criminoso usou o momento de crise financeira da prefeitura, com períodos mais severos em 2017 e 2018, como oportunidade para arrecadar propina de empresários, que variavam de 3% a 5% sobre valores de restos a pagar ou sobre licitações fraudulentas e contratos com a administração municipal. Os investigadores apuraram R$ 53 milhões em pagamentos de propinas.
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"Um exemplo: se eles tinham 100 milhões a pagar e só tinham 70 milhões em caixa, foram aos empresários que tinham dinheiro a receber da prefeitura (restos a pagar) para saber quem estava disposto a pagar propina ao grupo para receber os valores de forma prioritária. Assim foi feito. E constatamos pagamentos sem qualquer lógica de prioridade, inclusive referentes a gestões anteriores, em detrimento até mesmo de organizações sociais que estavam administrando hospitais e não recebiam", disse Carlos Eugênio Greco, promotor de Justiça assistente do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim/MPRJ), em entrevista coletiva em 22 de dezembro, mesmo dia das prisões de Marcelo Crivella e Rafael Alves.
Ainda de acordo com os investigadores, o esquema era coordenado pelo empresário Rafael Alves, que mantinha uma sala dentro da RioTur para negociar pagamento de propina com os empresários, mesmo sem ter nenhum vínculo formal com a prefeitura, seja como funcionário público ou funcionário. Porém, apesar disso, tinha penetração para intermediar pagamentos a empresários, mediante propina, em todas as secretarias do governo municipal. De acordo com os agentes do MPRJ e Polícia Civil, Rafael Alves "agia a mando do prefeito Marcelo Crivella".