Lei Aldir Blanc em Meriti - Reprodução
Lei Aldir Blanc em MeritiReprodução
Por O Dia
Rio - O Governo do Rio retomou, nesta quinta-feira, o pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc, que destina recursos para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio. Cerca de R$ 25 milhões será repassado para 446 projetos culturais que não receberam em 2020. No total, 2,4 mil projetos foram aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milhões em investimento.

Os repasses, feitos por lotes, foram iniciados após esforço conjunto das secretarias estaduais de Cultura e de Fazenda. Nesta quinta foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milhões que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos. Os projetos priorizados foram os inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura, que não tiveram tempo hábil de preenchimento de conta bancárias e envio do termo de compromisso.

"A operacionalização da lei Aldir Blanc no Estado foi possível graças ao empenho de todo governo, e a Secretaria de Fazenda foi fundamental ao colocar todo corpo técnico para priorizar a liberação do recurso emergencial. Fechamos 2020 com 80% do total já na conta dos artistas e agora nós retomamos o pagamento aos projetos contemplados com lotes que somam mais de R$ 12 milhões em investimento direto para o fazedor de cultura do Estado", afirmou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.
Lei Aldir Blanc

O Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336,00 para a Lei Aldir Blanc. Todo recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.

Do total, R$ 79.945.000,00 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais é de R$ 100.428.224,20., com projetos selecionados em 69 municípios. Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000,00. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000,00 – já foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado hoje.